27/08/10

Um briga familiar pode barrar a aquisição da Passagem Mineração (Pamin) pela companhia chinesa Wuhan Iron and Steel Corporation (Wisco), em investimento previsto de US$ 5 bilhões em Mariana, na Região Central do estado. O negócio já foi parar na Justiça e, conforme liminar deferida pelo juiz Luiz Tadeu Dias, no dia 10 deste mês, está determinado a indisponibilidade do ativo de exploração de minério pela Pamin. ?Ajuizamos medida cautelar solicitando o bloqueio do direito minerário de maior valor do grupo, que é a Pamin. Com o deferimento, o negócio fica travado. Não só os chineses, mas nenhum empresário consegue comprar?, afirma o advogado João Paulo Vilela Marcondes. Cabe recurso da decisão.
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O interesse da Wisco ? no Brasil, o grupo asiático é sócio da MMX, do empresário Eike Batista ? é pela jazida da mina do Morro de Santana. A mina está a cerca de 12 quilômetros do centro histórico de Mariana, e informações extraoficiais estimam reservas de 750 milhões de toneladas de itabiritos, com teor médio de ferro de 55%. A companhia chinesa atua há 54 anos no mercado, é a terceira maior produtora de aço na China e a sétima maior do mundo.
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No processo, o magistrado, ao deferir a liminar, determina ?que eventuais valores a serem pagos pela Wisco ou MMX, do grupo EBX, decorrentes da compra dos direitos minerários nº 541/35 (manifesto de mina 06/35) sejam depositados judicialmente?. A MMX afirma, por meio de sua assessoria, que foi citada ?erroneamente? no processo e vai comunicar o fato à Justiça. A empresa ainda afirma ?que não tem negócios na região (de Mariana) e não tem interesse de iniciar qualquer operação no local?.
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A liminar ainda estabelece ?que sejam colocados impedimentos judiciais aptos a obstar a transferência, seja de que título for, dos direitos de exploração de minério nº 541 /35?. Na prática, isso significa que órgãos como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Junta Comercial de Minas Gerais sejam comunicadas da decisão judicial para ?impedir tanto a transferência dos direitos minerários como a cessão de cotas ou ações? da Pamin.
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O entrave que envolve a Pamin é apenas mais um capítulo da novela que se arrasta há anos entre os quatro irmãos da família Rodrigues ? Izabela, Suzana, Roberto e Walter ? na disputa pela herança do então médico Walter Rodrigues, falecido em 1984. ?Em 1987, as irmãs ajuizaram ação de dissolução da sociedade contra os dois irmãos. Cinco anos depois, em 1992, todos fizeram um acordo que previa que a soma do patrimônio da família seria dividido igualmente para cada herdeiro. Mas o acordo nunca saiu do papel?, diz Marcondes, do escritório Vilela e Vilela Advogados Associados, que representa as irmãs nos processos.
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Atualmente, segundo Mark Antony de Mello, casado com Suzana, a holding ?mãe? que controla todas as empresas da família Rodrigues é a Companhia Minas da Passagem, que detém 99% da holding CMP ? Ouro de Galeria S/A, que, por sua vez, controla 99% da Pamin. Antony de Mello diz que tomou posse como diretor estatutário das duas holdings no dia 19 deste mês e, conforme ele, passa a ser o representante legal das irmãs nos negócios do grupo. ?Há quatro meses havia uma ordem judicial para eu ser empossado e isso só ocorreu na semana passada?, afirma.
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De acordo com o empresário, as irmãs ?têm todo o interesse? em vender os ativos minerais da Pamim aos chineses. ?Eles têm expertise técnica (para exploração) e não queremos criar nenhum empecilho para o desenvolvimento da região (de Mariana). As irmãs não são contra a venda ao grupo Wisco. Elas só não querem ser alijadas do resultado e também temos interesse em participara das negociações?, explica Antony de Mello. Ele afirma que a reserva da Pamin tem 2,6 mil hectares e, durante anos, foi alvo da exploração de ouro. ?Com a valorização do ferro, o interesse mudou. Mas ainda há cerca de 2 milhões de onça (nome dado ao peso de 30 gramas usado nas negociações do ouro na Bolsa de Nova York e Londres) na mina Ouro da Passagem?. Procurados pela reportagem do Estado de Minas, os irmãos Roberto e Walter não se manifestaram sobre o assunto.
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Uai