28/03/13

O Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM ? www.ibram.org.br), José Fernando Coura, o Diretor de Assuntos Minerários, Marcelo Ribeiro Tunes e o Diretor de Assuntos Institucionais, Walter Alvarenga receberam, na manhã da última terça-feira (26) representantes da Norsk Hydro Brasil. A reunião, realizada na sede do Instituto, também foi acompanhada pela Gerente de Assuntos Econômicos, Cinthia Rodrigues. Representaram a Norsk Hydro a Diretora de Relações Comerciais e Desenvolvimento, Andreia Reis, o Gerente Geral de Tecnologia e Exploração, Luiz Gustavo Correa e a Diretora de Serviços Fiscais de Bauxita e Alumina, Marise Machado.
Durante o encontro foram debatidos diversos assuntos, entre eles, a Instrução Normativa da Receita Federal Brasileira nº 1312, de 28 de dezembro de 2012, que determina que as exportações de commodities tenham como referência, para fins tributários, cotações em bolsas ou preços captados por institutos de pesquisa. O IBRAM apresentou; documento protocolado no mês de fevereiro de 2013, onde solicita ao Ministério da Fazenda e à Secretaria da Receita Federal do Brasil a possibilidade de participação em debates referentes aos Preços de Transferência ? Método do Preço sob Cotação na Exportação (PECEX). O objetivo é colaborar com propostas que considerem as peculiaridades do setor mineral e não prejudiquem o preço de exportação das empresas.
A possibilidade de um novo Marco Regulatório da Mineração e as considerações do IBRAM em relação às discussões também fizeram parte da pauta de discussões. De acordo com Fernando Coura, o Instituto está frequentemente em contato com as frentes parlamentares e já esteve reunido com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Casa Civil. ?Temos contribuído com as discussões, especialmente debatendo a importância da segurança jurídica em relação aos contratos existentes (direito minerário), as desvantagens da participação especial e a inviabilidade da determinação de prazo de lavra?, explicou.
Também foi discutida a suspensão de outorgas, realidade no Brasil desde novembro de 2011, que tem gerado prejuízos incalculáveis. Segundo o Diretor-Presidente da Norsk Hydro, a imagem do Brasil internacionalmente está desgastada. ?Estão diminuindo as exportações e a impossibilidade em obter essas licenças irá gerar, em curto prazo, demissões nas maiores mineradoras, por estarem incapazes de desenvolver suas atividades. Não existe uma explicação lógica para essa suspensão?, argumenta.
Da esquerda para a direita: Luiz Gustavo Corrêa (Gerente Geral de Tecnologia e Exploração – Norsk Hydro Brasil), Marise Machado (Diretora de Serviços Fiscais – Norsk Hydro Brasil), Andreia Reis (Diretora de Relações Comerciais e Desenvolvimento – Norsk Hydro Brasil), José Fernando Coura (Diretor-Presidente do IBRAM), Marcelo Ribeiro Tunes (Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM), Cinthia Rodrigues (Gerente de Assuntos Minerários do IBRAM) e Walter Alvarenga (Diretor de Assuntos Institucionais do IBRAM).

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