17/10/18

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), após sabatina, as indicações de Tasso Mendonça Júnior, Eduardo Araújo de Souza Leão e Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa Filho a cargos de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM). Todos obtiveram a aprovação de 15 dos 16 votos da comissão. As indicações deverão seguir para o Plenário ainda nesta quarta, devido a pedido de urgência do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aprovado na comissão.

Os prazos dos mandatos dos indicados são diferentes: o de Mendonça Júnior será por três anos; o de Souza Leão, por quatro anos; e o de Tomás Filho, por dois anos.

A agência foi criada no fim do ano passado. Em resposta aos senadores, os sabatinados ressaltaram a necessidade de a ANM ter integração e sinergia com órgãos ambientais e policiais a fim de diminuir a burocracia na liberação de outorgas de lavras e de estudos ambientais em regiões de mineração do país.

Relatório

Na reunião também foi lido relatório, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), sobre a indicação de Debora Toci Puccini, também indicada ao cargo de diretora da ANM, por mandato de três anos. Graduada em geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela é especializada em gestão e planejamento estratégico. Atualmente ocupa a função de diretora de Mineração e Meio Ambiente do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro.

O presidente da comissão, senador Eduardo Braga (MDB-AM), concedeu vista coletiva do relatório aos demais senadores e a sabatina da indicada deve ser feita na próxima semana. Braga parabenizou os indicados e disse esperar que a agência seja instalada ainda neste ano.

— Que seja um desenvolvimento cada vez mais democrático, que dê opções para que o pequeno, o médio e o grande possam exercer essa atividade, que é fundamental para o crescimento da nossa economia. Nossas esperanças são muito grandes no crescimento dessa agência — afirmou Braga.

Senado