15/07/22

Especialistas debatem sobre direito minerário. Crédito: Divulgação 

O marco regulatório do direito minerário, os avanços da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da legislação nos últimos anos foram debatidos em evento virtual promovido pelo professor da UNIRIO (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Professor Doutor José Carlos Buzanello.  

O evento realizado na última quarta-feira, 13 de julho de 2022, contou com a participação do diretor de Sustentabilidade e Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Julio Nery, e do especialista em regulação, Yoshihiro Nemoto. 

Os especialistas destacaram os principais avanços conquistados pelo setor após a transformação do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), na ANM. Para Nemoto, que também é ex-superintendente da Agência, a mudança foi muito positiva para o setor mineral, principalmente devido à modernização que promove mais abertura e dinamismo nos processos. 

O diretor do IBRAM reforçou a importância do fortalecimento da ANM.  “Este processo de transformação da Agência era desejado pelo setor há 10 anos. Ao setor interessa um órgão regulador forte.  O DNPM, infelizmente, perdia força, muito devido à falta de recursos financeiros e humanos”. 

Os especialistas também debateram sobre regulamentação da legislação de barragens,  de estéreis de rejeitos, necessidade de regulamentação da mineração em terras indígenas, a importância dessas mudanças para atração de investimentos, crescimento do setor mineral brasileiro, entre outros temas. 

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