15/08/18

A mineração industrial em larga escala oferece uma série de contribuições ao desenvolvimento econômico de municípios e regiões nas quais atua. Um dos pontos mais importantes é a observação do “ciclo de vida” dos empreendimentos minerários para que os recursos financeiros proporcionados possam induzir os agentes públicos a planejarem e a realizarem investimentos de longo prazo, de modo a impulsionar o desenvolvimento de outras vocações econômicas nos municípios mineradores.

Coordenados pelo Superintendente Executivo da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), Sérgio Fausto, o Diretor-Presidente da Nexa Resources, Tito Botelho Martins Júnior, o Diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Castello Branco, a Pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Jakeline Pereira e o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vicente Lobo, fizeram parte das discussões, que contaram ainda com a presença do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em seu discurso, Jakeline disse que é plenamente possível desenvolver mineração sustentável em harmonia com o meio ambiente e com os interesses das comunidades, inclusive as tradicionais.
Citou como exemplo o projeto mineral da MRN no Território Calha Norte, no norte do Pará. O empreendimento está integrado a diversas áreas protegidas – um total de 22 milhões de hectares. Lá a gestão de desenvolvimento socioeconômico do território é compartilhada entre a empresa, o poder público, Organizações Não Governamentais (ONGs) e as comunidades.

Tito Martins afirmou que as mineradoras dificilmente conseguirão implantar projetos no Brasil se não planejarem como poderão contribuir decisivamente para gerar oportunidades de desenvolvimento às comunidades. “ Para isso é preciso ouvir e respeitar as comunidades, ter um relacionamento transparente, que inspire confiança, junto aos cidadãos”, disse.

“Temos que contribuir para atrair o desenvolvimento para essas regiões (onde a mineração atua) e não apenas o relacionado diretamente à atividade mineral. Este deve ser nosso legado”, completou.

Vicente Lôbo falou que há muitas oportunidades inexploradas em termos de mineração no Brasil. Disse que dos 20% do território brasileiro, que é o total que está destinado à mineração, apenas 0,48% contam com atividade de extração mineral. Ele afirmou que as recentes alterações no Código Mineral promovidas pelo Governo Federal asseguraram as bases necessárias para o avanço da mineração sustentável no País.

Castello Branco disse que a política de cobrança de royalties da mineração inibe o desenvolvimento da atividade. “É uma política destorcida. Colabora para reduzir a taxa de investimento nas minas, ou seja, encurta a vida útil dos projetos minerais”.