16/02/09

A modificação na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) deve ser uma das primeiras ações da Comissão de Minas e Energia.
Hoje, a CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido, quando o produto mineral é vendido. Esse faturamento é conseguido a partir do valor da venda do produto, deduzindo-se os tributos e as despesas com transporte e seguro que incidem no momento da comercialização. Quando não ocorre a venda, porque o produto foi consumido, transformado ou utilizado pelo minerador, o valor da CFEM é baseado a partir da soma das despesas que aconteceram até o momento da utilização dele.
“Nós queremos estabelecer uma contribuição diferenciada para o que for beneficiado no país e no Estado. Assim, poderíamos estimular a produção do minério em Minas. Essa é uma tese que precisa ser melhor elaborada”, explicou o presidente da comissão, o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). A segunda reunião do grupo acontece na próxima quarta-feira.
Além da Comissão de Minas e Energia, outra que já definiu o nome do presidente é a de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. Gustavo Valadares (DEM) continua no cargo e adiantou que a prioridade será o metrô da capital.
As demais 15 comissões ainda não se reuniram para definir seus presidentes.
ComissõesComando. Braulio Braz deve comandar a pasta de Redação. Dalmo Ribeiro deve ficar na Constituição e Justiça. Délio Malheiros, na Administração Pública, e Zé Maia, à frente da Fiscalização Financeira e Orçamentária.

O Tempo