27/04/22

A redução da dependência brasileira de fertilizantes estrangeiros foi discutida em audiência pública nesta quarta-feira (27), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, por iniciativa da presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Representando o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e seus associados, o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios, Julio Nery, explicou que o Brasil é um grande dependente de outros países para obtenção dos fertilizantes, componente fundamental para o agronegócio brasileiro e seus números significativos para a economia nacional.

“Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais, com 38%. Na sequência, aparecem o fósforo, com 33% do consumo total, e o nitrogênio, com 29%. Juntos, formam a sigla NPK, tão utilizada no meio rural”, disse.

Representante do IBRAM participa de debate sobre a dependência brasileira de fertilizantes estrangeiros em audiência pública no Senado Federal – crédito: divulgação

Segundo Julio Nery, o déficit na balança comercial brasileira de fertilizantes é em função não apenas da demanda aquecida do setor agrícola nacional, mas também da estrutura de produção e da deficiência doméstica destes insumos. “O setor envolve altas economias de escala e, embora o país tenha potencialidades, não conta com nível adequado de investimentos para atender à demanda crescente”.

Na balança comercial de produtos minerais, a conta que mais pesa sobre as importações é a de fertilizantes, que historicamente o país é dependente destes produtos de fora para atender a cerca de 70% da demanda doméstica. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil importa 76% do nitrogênio, 55% do fósforo e 94% do potássio.

Para o diretor do IBRAM, o caminho para melhorar este cenário começa na fase número um para a atividade de mineração: a pesquisa mineral. “É importante ressaltar a necessidade que temos de ampliar o conhecimento geológico para pesquisarmos novas jazidas desses insumos, assim como também do enxofre e de tantos outros que somos importadores”.

Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do IBRAM, Julio Nery, durante audiência pública no Senado Federal – crédito: divulgação

Segundo dados do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), cerca de 60% e 21% do território nacional estão mapeados nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, respectivamente, e menos de 3% tem cartografia geológica compatível com a escala de 1:50.000.

Julio Nery acredita que para obtermos mais investimentos na área de pesquisa mineral e, consequentemente, na produção de fertilizantes no Brasil é necessária a obtenção de maior segurança jurídica para os investidores. “Por se tratar de projetos de longo prazo e de média maturação, além da segurança jurídica adicionaria ainda a segurança tributária e fiscal. São fatores importantes para a atração de investimentos em qualquer país. O Brasil não se mostra muito atrativo nesse sentido. O Índice Fraser de Atratividade de Investimentos, pesquisa com executivos de grandes mineradoras, coloca o Brasil na posição 38 entre 77 províncias mineradoras. E o índice de Percepção Regulatória coloca o Brasil na posição 66 entre 77 províncias mineradoras”, analisa.

O diretor do IBRAM falou ainda da importância de um mercado de capitais para maior atratividade para a pesquisa mineral. “Devemos seguir exemplos deste mercado como os disponíveis nas bolsas de Toronto e Perth, atraindo as juniors mining companies. Desta forma, poderemos obter mais investimentos na fase inicial de um projeto de mineração”.

A audiência debateu ainda os principais desafios para a dependência internacional de fertilizantes, as restrições da produção doméstica e a importação de insumos.

O Senador Carlos Viana (PL-MG) presidiu a reunião. Também estiveram presentes diversos outros representantes de empresas e entidades do setor ligados ao mercado de fertilizantes.