20/07/07

Depois de anos de exploração sistemática de areia no rio Paraíba do Sul, em São Paulo, ambientalistas, empresários e governo estadual iniciaram, pela primeira vez, discussões para a a criação de um protocolo ambiental com o objetivo de minimizar os impactos da atividade minerária.A expansão da atividade no rio Paraíba, no trecho entre as cidades de Jacareí e Tremembé, acompanhou o desenvolvimento da região e do Estado de São Paulo. A importância se reflete nos números: a extração de areia no Vale do Paraíba representa 5% da produção nacional, 25% da produção no Estado de São Paulo, sendo que 80% da areia extraída na região vai para a capital.Como resultado do aumento da demanda por areia, um dos pilares da construção civil, as 138 cavas de extração existentes em 2000 no rio Paraíba saltaram para 250 em atividade em 2007. Entre os danos provocados pela atividade, estão modificações no leito do rio, perda da mata ciliar, retenção da água nas cavas e mortandade de peixes provocada pelo lançamento de resíduos. “Essas não são mais áreas alteradas. Os agentes que permitiriam a sua recuperação foram destruídos. Falamos de áreas degradadas”, disse o pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Paulo Martini, que vem acompanhando o aumento do número de cavas de areia por meio de imagens de satélite.Pacto Para tentar minimizar novos impactos ambientais no rio e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da extração de areia, empresários, organizações do terceiro setor e o governo do Estado buscam uma solução conjunta para o problema. Na última quinta-feira, representantes do Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo) e ambientalistas participaram na capital paulista de uma reunião na Coordenadoria de Planejamento Ambiental do Estado. Entre os resultados deste encontro, será realizado pelo Estado um levantamento dos TAC`s (Termo de Ajuste de Conduta) em relação à extração de areia no rio Paraíba, com o objetivo de definir qual é o real passivo ambiental na região. A partir deste levantamento, a idéia é criar um protocolo de mineração para disciplinar a atividade, assim como mecanismos de adequação ambiental e a definição de projetos de recuperação das áreas degradadas.”A mineração na nossa região está muito próxima do ambiente urbano. Como primeiro passo para a criação de um protocolo de mineração, precisamos de um levantamento dos Tac`s, que estão fragmentados nas comarcas da região. Ninguém sabe ao certo qual é o passivo ambiental do rio Paraíba”, disse o ambientalista Jeferson Rocha de Oliveira, que participou da reunião. Segundo Oliveira, depois deste levantamento, a prioridade deve ser elencar quais tipos de projetos de recuperação podem ser feitos para as áreas já degradadas. FiscalizaçãoPara o vice-presidente do Sindareia, Carlos Auricchio, a fiscalização do setor deve ser reforçada como forma de impedir a expansão da extração clandestina, além da necessidade de se promover a unificação da licença ambiental. “É preciso aparar as arestas da fiscalização. A coisa toda (licenciamentos ambientais) está ordenada, as licenças para operar são modulares, então por que temos casos de reincidência?”, questiona. Casemiro Tércio Carvalho, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, defende que o tema deve estar incorporado ao plano de negócios dos empreendedores. “Quem estiver adequado, vai ter contrapartidas na compra de materiais, o que chamamos de `compras verdes`. Assim, nós vamos limpando do mercado o mau empreendedor, que também tem má atuação nas áreas ambiental, fiscal e trabalhista.” Para ele, o mercado deve ser o próprio agente regulador e o governo do Estado, como o maior comprador de materiais, quem deve tomar a dianteira no processo. “O governo é um grande comprador. Veja as estradas, pontes, aeroportos e casas. Ao implementarmos as compras verdes, vamos fazer com que o mercado seja o agente regulador.” Foto: Prefeitura de Pindamonhangaba/Divulgação

Redação Terra