19/03/08

WILLIAM FREIRE ministra curso de Direito Minerário em São Paulo, nos dias 19 e 20 de junho.
Esse curso, na sua oitava edição, reúne, sempre, grupo seleto de profissionais ligados à mineração, tornando-se um ambiente propício para networking e debates.
CURSO DE LEGISLAÇÃO MINERALInstituto Brasileiro De Direito MinerárioObjetivo:Proporcionar ao participante capacidade de interpretar e aplicar as principais normas minerárias.Público Alvo:Indicado a todos que lidam, direta ou indiretamente, com empresas de mineração.Programa:? O Código de Mineração e seu Regulamento.? O Direito Minerário. Solo e subsolo. Jazidas e Minas. Minério extraído. ? O Código de Mineração e seu Regulamento.? Capacidade para o exercício da atividade mineral. ? Empresa de mineração. ? Regimes de exploração mineral. ? Pesquisa mineral: Natureza jurídica do consentimento para pesquisa; requerimento; direito de prioridade; processo administrativo; pesquisa em áreas especiais e terras indígenas; avaliação judicial de rendas e danos. ? Consentimento para Lavra: Natureza jurídica; requerimento; processo administrativo; recusa de outorga do consentimento para lavra; grupamento mineiro; consórcio de mineração; servidão mineral. ? Alienação e Oneração de Direitos Minerários. Cessão total; cessão parcial; cessão temporária; direitos reais de garantia sobre Direitos Minerários. ? Participação do Superficiário no Resultado da Lavra. ? Proteção especial à atividade mineral. Aplicação dos arts. 57 e 87, CM; penhora de Direitos Minerários, quotas de empresas de mineração e equipamentos; desapropriação. ? Renúncia e desistência de Direitos Minerários. Abandono da mina. ? Lavra ambiciosa e lavra clandestina. ? Regime recursal do Código de Mineração. Infrações e sanções; recursos administrativos minerários; regime de competências; prazos. ? Compensação Financeira pela Exploração Mineral ? CFEM. ? Taxa Anual por Hectare. Estudo de Casos.Serão estudados Pareceres do MME e do DNPM, a partir dos quais se faz uma correlação com a teoria e outros casuísmos extraídos da vivência do minerador.? Interface do processo administrativo mineral com o processo administrativo ambiental. ? Direito Ambiental aplicado à mineração.Ministrado por: WILLIAM FREIRE, diretor da William Freire – Advogados Associados, escritório especializado em Direito Minerário e Ambiental. William Freire é doutorando em Ciências Jurídicas, professor da Universidade Federal de Ouro Preto, no MBA em Direto, Impacto e Recuperação Ambiental. Professor da Faculdade Pitágoras e do CAD ? Centro de Especialização em Direito.É autor de vários artigos jurídicos e dos livros Direito Ambiental Brasileiro, Direito Ambiental aplicado à Mineração, Dicionário de Direito Ambiental (Coordenador), Comentários ao Código de Mineração, Código de Mineração Anotado e Legislação Mineral e Ambiental em Vigor, Mining Law Dictionary – Inglês/Português, Os recursos cíveis e seu processamento nos tribunais (co-autor) e Recurso Especial e Extraordinário ? Doutrina e Prática (co-autor), Coletânea de Legislação Mineral, Natureza Jurídica do Consentimento para Pesquisa Mineral, do Consentimento para Lavra e do Manifesto de Mina no Direito Brasileiro, Gestão de Crises e Negociações Ambientais, Código de Mineração Brasileiro em inglês (co-tradutor). É coordenador da Revista de Direito Minerário.Integra os seguintes organismos ligados à mineração: Diretor do Departamento de Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais ? IAMG, Membro da Comissão Técnica de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM; Membro da Comissão de Legislação Mineral do Instituto Brasileiro dos Profissionais da Mineração ? APROMIN; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário ? IBDM; Membro da Câmara da Indústria Extrativa Mineral da Federação das Indústrias de Minas Gerais.Integra os seguintes organismos ligados ao meio ambiente: É membro da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro da Mineração ? IBRAM. É presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Ambiental. É Presidente do Comitê Ambiental da Câmara Americana de Comércio ? AMCHAM/MG. É coordenador e instrutor do curso de Gestão de Crises Ambientais da ÉTICA AMBIENTAL. É coordenador e instrutor do curso de Negociação Ambiental da ÉTICA AMBIENTAL.É árbitro em Direito Minerário da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem ? CAMINAS e árbitro em Direito Minerário da Câmara de Arbitragem Empresarial ? BRASIL ? CAMARB.Data:19 e 20 de junho de 2008Local:Hotel Quality Faria Lima, Rua Diogo Moreira, 247 – Pinheiros – São Paulo/SPTel.: (11) 2197 7050. Carga Horária: 14 horas/aula.Inclui: Material de apoio, welcome coffee, coffee breaks e almoço.INVESTIMENTOR$ 1.790,00: até 20/04/2008.R$ 1.980,00: após 20/04/2008.O Instituto Brasileiro de Direito Minerário reserva o direito de cancelar/adiar o evento por motivos de força maior ou se não houver número mínimo de participantes para a sua realização.INFORMAÇÕES:(31) 3261-9722E-mail: direitominerario@williamfreire.com.br Realização: IBDM – Instituto Brasileiro de Direito Minerário. William Freire – Advogados Associados.Apoio:Ética Ambiental

William Freire Advogados Associados