10/06/09

A Assembléia Legislativa, por meio da Câmara Setorial Temática (CST), promoveu palestra sobre o potencial de minérios em Mato Grosso nesta terça-feira (09). O ?Panorama do;Setor Mineral;em Mato Grosso ? Cenário Atual, Potencialidades e Tendências?, foi detalhado pelo presidente da Companhia Mato-grossense de;Mineração;(Metamat), João Justino Paes Barros e geólogos, que mostraram o que o Estado oferece para empresas credenciadas a explorar o subsolo.;?O objetivo desta Câmara Setorial Temática é mostrar a importância da base mineral de Mato Grosso, pois, este setor está adormecido no Estado e a base é tão importante quanto a pecuária e agricultura?, explicou o presidente da CST, José Lacerda.;Conforme declaração do presidente da Metamat, o programa do;setor mineral;de Mato Grosso é pouco divulgado para as empresas. A palestra proferida por João Paes de Barros mostrou como é a realidade e o que pode ser melhorado. ?Temos que mostrar as nossas propostas de mudanças dentro do;setor mineral, fomentando a extração mineral para atrair empresas em Mato Grosso?, avalia o presidente.;De acordo com pesquisa da Companhia Mato-grossense de;Mineração, o;setor mineral;é uma das atividades mais antigas desenvolvidas pelo ser humano que ao longo do seu processo evolutivo certamente, contribuiu para o avanço tecnológico atual. Em Mato Grosso não é diferente. O povoamento e a colonização do Estado sempre foram e continuam sendo vinculados ao aproveitamento dos recursos minerais disponíveis. Seguindo o raciocínio do presidente da Metamat, o geólogo Antonio João Paes de Barros lembrou que durante a sua palestra que, foram cadastradas no projeto de avaliação de rochas calcárias e fosfotadas 32 minas de rochas carbonáticas com planta para beneficiamento de calcário agrícola. ?Compreende a descrição de quarenta frentes de lavra, quase a totalidade voltada a produção de corretivo de acidez (pó calcário)?, falou ele.;Mato Grosso tem em seu território inúmeras reservas minerais já cubadas e em processo de estudos de viabilidade técnica e econômica para se transformarem em minas. Oficialmente o Estado tem reservas medidas de argilas, calcário (calcitico e dolomitico), chumbo, cobre, diamante, estanho, ouro, prata, rochas para brita, rochas ornamentais, níquel e zinco.;Para expor melhor o papel da Metamat, a CST resolveu aprofundar mais o assunto aos empresários. Segundo levantamento do Ministério das Minas e Energias, historicamente o papel do Estado brasileiro no setor minero-metalúrgico sempre incluiu o duplo papel de agente regulador e produtor.;Neste contexto foi criada a Companhia Matogrossense de;Mineração;? Metamat ? em 1971. Neste mesmo período foram criadas também mais de 10 empresas estaduais, principalmente nos estados com tradição ou potencial mineiro.;Os materiais básicos de construção civil (areia, cascalho e agregados) também foram lembrados pelo geólogo Marcos Vinicius Paes de Barros, que apontou um problema de matéria prima através das dragagens nos rios mato-grossenses. ?Precisamos avaliar o potencial dessa;sustentabilidade, pois esse material está acabando e temos que fazer um trabalho no canal desses rios?, relatou Vinícius.;Representando o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o geólogo chefe da 12º Distrito (MT), Jocy Gonçalo de Miranda, disse que a entidade é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de;Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, e circunscrição em todo o território nacional, com representação por distritos.;?Essa autarquia tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de;mineraçãoem todo o território nacional?, citou Miranda.;Como está definido na Constituição Federal de 1988, o subsolo e os bens minerais em território brasileiro pertencem à União. O;DNPM;é o órgão governamental encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de;mineração;em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável, resultando em benefício para toda a sociedade.;Para os Distritos, a responsabilidade é executar as atividades finalísticas, assegurando, controlando e fiscalizando o exercício das atividades de;mineração;na sua área de jurisdição.

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