30/03/09

Denise MottaRepórterOs reflexos da crise internacional estão agora mais evidentes no Estado. Os números mais recentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais assustam. A estimativa do valor acumulado com o ICMS, neste mês, indica que o Estado retrocedeu três anos. A arrecadação com o imposto em março não deve ultrapassar R$ 1,57 bilhão, montante alcançado há dois anos, entre dezembro de 2006 e janeiro de 2007. A variação em relação ao mês anterior é de aproximadamente 4% a menor. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a queda chega a quase 30%. O Governo mineiro prepara cortes para enfrentar a crise sem comprometer as obras estratégicas, como a construção do Centro Administrativo e o Proacesso (programa de asfaltamento de estradas entre as sedes dos municípios).Os cortes serão definidos no mês de abril, mas devem ser minimizados pelo fato de o governador Aécio Neves (PSDB) ter feito caixa no ano passado. ?Na crise, Minas é o primeiro estado a entrar e o primeiro a sair?, disse uma fonte do Governo, reafirmando uma máxima no Estado. A curva descendente de arrecadação, desde setembro do ano passado, é impulsionada principalmente por perdas no setor de extração mineral, conforme informações do assessor na Diretoria de Orientação e Legislação Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Marcial Gomes de Melo.?Não sou eu que digo, são os números. Em março, houve uma queda considerável, principalmente por causa do setor mineral. O Estado deve se sustentar, mas será um ano difícil?, disse ele.Nos próximos dias,[/TEXTO] o secretário da Fazenda, Simão Cirineu, deve conceder uma coletiva de Imprensa para apresentar os números consolidados. De acordo com a assessoria da secretaria, oficialmente ninguém se pronunciaria sobre o assunto, mas o assessor do secretário, questionado sobre o assunto em uma palestra, admitiu o cenário nebuloso. ?Há uma perspectiva de recuperação no mês de abril, com o aumento de empregos, mas acredito que tudo só irá se normalizar em quatro ou cinco anos. Recuperação mesmo, só no ano que vem?, estimou Melo. Em meados do mês passado, o governador reuniu representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), mais o procurador-geral Alceu Torres Marques para avisar que a brusca e constante queda no ICMS fez com que ?uma luz amarela? fosse acesa no Estado. Outra reunião, nos mesmos moldes, está marcada para maio.A Secretaria da Fazenda avalia dia a dia a evolução da arrecadação com o ICMS. Frequentemente, os secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, participam de audiências com Aécio para dar informações sobre como anda a saúde financeira do Estado. Medidas de enfrentamento à crise foram anunciadas pelo governador, como o adiamento de pagamento de IPVA de caminhões e a determinação de que a variação de todos os gastos de custeio teria que ficar um ponto percentual abaixo da evolução do IPCA. Além disso, ele informou que os investimentos de R$ 11 bilhões ganhariam fôlego apenas no segundo semestre.Na última quarta-feira, Aécio admitiu que o déficit no orçamento aumentou de R$ 500 milhões para R$ 750 milhões. ?Recebo a cada dois dias um relato sobre a evolução da receita. É preocupante, sim. Em Minas Gerais, nós já tivemos, no primeiro trimestre, contabilizando já no mês de março, uma queda de arrecadação em torno de R$ 750 milhões em relação ao orçado. Portanto, nós teremos que compensar ao longo do ano esses R$ 750 milhões?, disse. O governador ainda admitiu cortes seletivos, ?caso haja necessidade?.

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