18/12/19

A solenidade de assinatura dos termos de cooperação para a execução de projetos de PD&I de melhoria de infraestrutura laboratorial, resultantes da parceria entre o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Petrobras e ANP, marcou a entrada da CPRM no setor de petróleo e gás.

O evento realizado nesta segunda-feira (16/12), no escritório do Rio de Janeiro reuniu representantes das três instituições e contou com a presença do Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal, do diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Flávio Penido, além de empregados e colaboradores que lotaram o Salão Nobre para prestigiar a assinatura dos acordos.

O ministro Bento Albuquerque elogiou a importância da iniciativa, que segundo ele, vai impulsionar pesquisas nos setores de mineração, petróleo e gás.

“Esta proposta busca promover uma gestão integrada do conhecimento geológico nacional, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em pesquisas nesses segmentos”, disse o ministro.

Albuquerque afirmou ainda que essa cooperação entre as três organizações vai permitir que seja resgatado um prédio tradicional no Rio de Janeiro. “Não só será importante para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, mas também para a população carioca e de todo Brasil, que vão ter mais um prédio histórico e um museu para visitar, com um acervo maravilhoso”, afirmou o ministro.

Para o IBRAM, o conjunto de informações geológicas sobre o subsolo, fornecidas pela Petrobrás, que a CPRM passará a utilizar, serão muito úteis para aprimorar o serviço da autarquia também para o setor mineral como um todo, disse Flávio Penido.

Ministro Bento Albuquerque.

O presidente da Petrobras destacou que há um enorme potencial a ser explorado e a pesquisa mineral é essencial para transformar recursos em reservas. “Nós temos confiança de que o Serviço Geológico do Brasil deva ser apoiado e assim sendo contribuirá de forma relevante para o desenvolvimento econômico do país, para colocar a economia brasileira no caminho da prosperidade, porque temos um enorme potencial”.

Segundo Castello Branco, a Petrobras como empresa de óleo e gás considera a pesquisa geológica prioritária. “Sem reservas ou pesquisas minerais, nós deixamos de aproveitar o enorme potencial que o nosso país tem na geração de riquezas para o bem de toda sociedade. Vamos prover recursos para o Serviço Geológico do Brasil, para realização de pesquisa e para recuperação do Museu de Ciências da Terra”, afirmou o executivo.

O diretor-presidente da CPRM, Esteves Colnago destacou que o evento marca uma nova fase da instituição. “Hoje é um dia diferenciado na história do Serviço Geológico do Brasil. No ano em que comemoramos os 50 anos de serviços prestados à sociedade brasileira, inicia-se, com batismo solene, uma nova jornada. Agora, na área de energia, especificamente em óleo e gás, com o apoio dos projetos de PD&I nascidos da parceria entre a ANP, Petrobras e a CPRM”.

Colnago agradeceu o apoio que tem recebido do Ministério de Minas e Energia, haja vista todo o suporte institucional a essa parceria estratégica para o país. “É o resgate da história, interagindo com a construção do futuro, pela alavancagem da ciência. Para este novo lugar, irão convergir e interagir: Ciência, Educação, Cultura e História”, afirmou Colnago ao se referir à revitalização do Museu de Ciências da Terra”.

Para o diretor da ANP, Felipe Cury, a parceria vai propiciar que a ANP e a CPRM possam colaborar de forma efetiva, tornando-se pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico sustentável da indústria petrolífera e da mineração do Brasil, bem como servir a sociedade em relação à regulação e soluções mais inteligentes.

Durante a solenidade, Noevaldo Teixeira, chefe do CEDES, explicou as características de cada um dos cinco projetos que fazem parte do acordo de cooperação firmado com a Petrobras e a ANP.

Estão previstos investimentos de R$ 220 milhões em cinco projetos de PD&I a serem financiados com recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), autorizados pela ANP.

Entre os projetos, está a revitalização do Museu de Ciências da Terra, localizado na Urca, no Rio de Janeiro, e seu conjunto de laboratórios associados. O projeto, a ser concluído até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, prevê investimentos totais da ordem de R$ 123 milhões.

Instalado em um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, que foi afetado parcialmente por um incêndio em 1973, o museu terá o seu espaço de 22 mil metros quadrados reorganizado e modernizado. O prédio tem uma forte ligação com o setor mineral e de óleo e gás, pois das suas instalações surgiram a Petrobras, o Serviço Geológico do Brasil e o CNP.

A modernização da infraestrutura de laboratórios e equipamentos permitirá ao Museu expandir e desenvolver uma série de projetos de PD&I próprios e em parceria com outras instituições. O Museu possui um dos maiores acervos da américa Latina de fósseis, rochas e meteoritos, além de vasta coleção bibliográfica e documental, composta por valiosos mapas, fotografias e equipamentos científicos.

Também foram aprovados pela ANP os projetos executivos para a construção da Rede SGB de PD&I com Rochas e Fluidos de Bacias Petrolíferas, unidades Norte, Nordeste e Sudeste para receber, armazenar e gerir a utilização do acervo de testemunhos de sondagem e amostras de rochas, que hoje se encontram sob a guarda da Petrobras.

A rede será composta por três litotecas localizadas no Rio de Janeiro, em Feira de Santana e em Manaus, que juntas concentrarão um dos maiores acervos do mundo de amostras minerais. A iniciativa vai facilitar o acesso de empresas e instituições de pesquisa a esse valioso material.

O outro projeto será o Centro de Referências em Geociências, que reunirá laboratórios de geocronologia e isotopia de baixa e alta temperatura destinados a acelerar o conhecimento geológico do Brasil, em especial das bacias sedimentares, de forma a desenvolver os setores de óleo, gás e mineração.

Para a construção do Centro de Referências em Geociências e das litotecas que irão compor a Rede SGB de PD&I, estima-se um investimento global de cerca de R$ 100 milhões. Esse complexo colocará o Serviço Geológico do Brasil em pé de igualdade aos mais importantes serviços geológicos mundiais, como USGS (USA), CSC (Canadá) e GA (Austrália).

A Cláusula de PD&I consta dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás e tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Ela determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I.

Fonte: Site CPRM / Fotos: Lorena Amaro