30/10/07

Autoridades acompanham inauguração do prédio onde funcionará sede do Núcleo da CPRM A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) voltou a desenvolver suas atividades em Roraima depois de dez anos. Foi lançado ontem o Núcleo de Apoio vinculado à Superintendência Regional de Manaus (AM), onde serão realizados pesquisas e mapeamento mineral. O Ministério de Minas e Energia possui o CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vinculados à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGMTM). O primeiro é responsável pela geração do conhecimento geológico, hidrológico e gestão territorial. Já ao DNPM cabe a outorga e fiscalização do patrimônio mineral brasileiro. Com esse escritório será possível descentralizar as informações apenas conhecidas nas regiões Sul e Sudeste, para que o desenvolvimento sustentável possa acontecer em todo país. ?Existe uma grande vontade política do Governo Lula na difusão do conhecimento do território brasileiro. Por meio desse conhecimento é possível realizar não só o serviço da grande mineração, como também serve de caminho para pequenas e médias produções, buscando utilizar da melhor maneira os recursos minerais?, disse o secretário adjunto da SGMTM, Carlos Nogueira. Roraima, segundo ele, é um Estado em fase de crescimento da gestão territorial. Com os dados geológicos adquirido no núcleo, será possível trabalhar melhor o espaço com o conceito da geodiversidade, em que poderá ser informado o local ideal para avançar, gerar e ampliar produções de forma sustentável. A partir destes estudos e mapeamento das áreas com minérios, investidores e empreendedores podem buscar o DNPM para pesquisar e, de posse de uma autorização, posteriormente explorar a região. Para lavrar em áreas indígenas é preciso a aprovação de um projeto no Congresso Federal. ?Existe um trabalho em parceria com o Ministério da Justiça para exploração nessas terras. Para que isso ocorra, é necessária a participação dos indígenas, licitação, regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal e a aprovação do Congresso?, disse Nogueira. Para o superintendente regional do (CPRM), Marco Antônio de Oliveira, a região Yanomami é a mais rica do Brasil, principalmente em ouro e diamante. Anos atrás, existiram mais de 300 áreas de garimpo, no Oeste do Estado, em Catrimani, Surucucu e Auaris. ?O Governo Federal vai tentar regulamentar essa exploração, onde eles [índios] deixariam de ser agentes passivos para se tornar agentes ativos. No Canadá, por exemplo, existe uma grande cooperação entre índios e empresas de mineração. Caso isso venha a acontecer aqui no Brasil, os indígenas teriam sua receita própria, deixando de depender da Funasa e da Funai?, comentou Oliveira. Oliveira ressaltou que o subsolo pertence à União e, para que atividades de mineração sejam realizadas, é imprescindível uma concessão, que deve ser regulamentada por lei aprovada pelo Congresso. RIQUEZA – Roraima é um Estado muito rico em recurso minerais e hídricos, além de fazer fronteira com a Venezuela e a Guiana. O Ministério de Minas e Energia considera esse ponto estratégico. Desde 1971 a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) atua no Estado. Antes, os trabalhos eram realizados em uma casa alugada, que servia de hospedagem para os técnicos que vinham de Manaus. A casa funcionou até 1995. O núcleo atuará como um escritório avançado, que captará a demanda do Estado e os projetos que podem ser executados. Os trabalhos são realizados na fase inicial da exploração mineral. É feito um estudo que resulta em um mapa, indicando as áreas ricas em minérios. Também será possível realizar levantamentos aereogeográficos. Por meio de uma aeronave com sensores, é possível captar magnetismo e radiação em rochas. Essa atividade ajuda no mapeamento geológico e na identificação dos alvos para exploração mineral. Segundo Marco Oliveira, superintendente regional do (CPRM), alguns trabalhos já estão em andamento, outros terão início em 2008. Desde setembro, por exemplo, que está sendo desenvolvido o projeto ?Atlas de Rochas Ornamentais de Roraima?. Esse projeto vai apontar as variedades rochosas da região. Hoje, o setor de rochas ornamentais é o terceiro no ranking de exportações do Brasil, perdendo apenas para o ferro e ouro. Outras atividades como prospecção do calcário, geoecoturismo e operação da rede hidrometereológica serão realizadas no próximo ano. Os alunos do curso de Geologia da UFRR serão parceiros do núcleo. ?A mineração interage com o desenvolvimento. A natureza já colocou o minério naquela região, não temos como transportá-lo. Na mineração de hoje não há mais espaço para a degradação ambiental. Ela é feita atualmente com preocupação ambiental e responsabilidade social?, finaliza Oliveira. O Núcleo de Apoio ao Serviço Geológico do Brasil funcionará na avenida Benjamim Constant, nº 1028, Centro, e contará com dois profissionais geólogos, três auxiliares de campo e um administrador.

Folha de Boa Vista