13/10/10

Pedidos de pesquisa mineral em território mineiro têm aumento de 104% de janeiro a setembro e chegam a 3.540. Empresas buscam ferro, ouro e minérios de uso na construção
De Sabará, na Grande Belo Horizonte, a Salinas, no Norte de Minas Gerais, ou Andradas, ao Sul, a terra escavada promete novas safras de minério de ferro, ouro, areia e argila, entre outros insumos de uso industrial, mais de 300 anos depois da chegada do bandeirante Antônio Dias ao Rio Tripuí, na Região Central mineira, símbolo da riqueza mineral do estado. Munidos de sofisticados equipamentos de sondagem, os desbravadores deste século abriram uma corrida atrás de jazidas nas mesmas áreas que se acreditava desgastadas no Quadrilátero Ferrífero de Minas e em solos que até então eram descartados dos planos das próprias mineradoras. De janeiro ao mês passado, mais que dobrou o volume de requerimentos de pesquisa protocolados junto à superintendência mineira do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), frente a igual período de 2009. Foram 3.540 pedidos, ante 1.729 registrados nos primeiros nove meses de 2009.
A nova corrida supera a papelada apresentada em todo o ano passado ? 2.357 requerimentos ?, representando aumento de 104,7% dos registros no órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia de janeiro a setembro de 2009. Os números se referem apenas às iniciativas do setor privado de vasculhar o estado à procura de bens minerais, passados os efeitos da crise financeira mundial sobre o comércio das chamadas commodities, produtos primários cotados no mercado internacional. Pela Constituição, qualquer cidadão pode requerer o direito à pesquisa mineral. A partir da lavra, só as empresas constituídas para este fim podem furar o subsolo.
Novas fronteiras
Dezenas de municípios estão no rastro dessa corrida, que tem como principais alvos o minério de ferro e o ouro, além dos insumos que alimentam a construção civil, setor em plena expansão. Ao lado das tradicionais cidades mineradoras da porção Central de Minas, a pesquisa caminhou para uma série de áreas do Norte, como Grão Mogol, Salinas, Águas Vermelhas e Botumirim; seguiu na direção do Vale do Rio Doce, desbravando Carmésia, Aimorés e Açucena; e busca descobertas no Sul do estado, no entorno de Alínópolis, Andrelândia e Alfenas. A geografia da pesquisa pode ser observada em detalhes nas 3.120 autorizações de pesquisa concedidas este ano pelo DNPM. Num movimento semelhante ao dos requerimentos de pesquisa, elas aumentaram de forma expressiva, com acréscimo de 58% frente ao período de janeiro a setembro de 2009.
Do escritório de Brasília, Roberto da Silva, diretor de gestão de títulos minerários do DNPM, diz que o ritmo de entrada dos requerimentos de pesquisa voltou aos níveis anteriores à turbulência na economia mundial, que derrubou o comércio de minerais e os planos de investimento da indústria. A mudança de cenário é radical, provocada pela reação dos preços das commodities pelo retorno da demanda da China e de outros países emergentes. Os preços da tonelada de minério de ferro saíram de US$ 80, em média, no ano passado, para a faixa de US$ 125. O ouro alcançou US$ 1.350 por onça troy (equivale a 31,1 gramas) este mês, frente à média de US$ 1.100 em 2009.
?Todo mundo quer ter uma jazida para se tornar fornecedor dos chineses. O ouro não enfrentou crise e a indústria da construção civil está a todo vapor?, afirma Silva, do DNPM. A procura nos balcões do órgão do MME cresceu ao ponto de sinalizar contratos já para o ano que vem na carteira da Geosol, uma das maiores empresas do ramo de pesquisa mineral no país, com trabalhos em todo o território nacional e na África, conta o presidente da companhia, João Luiz Carvalho.
Minas representa 35% da carteira de serviços prestados pela Geosol, que registrou acréscimo de 45% de contratos entre janeiro e setembro. ?A perspectiva para 2011 é de trabalharmos com 100% da nossa capacidade. Além dos clientes que já atendíamos, há novas empresas investindo e parte delas associada aos chineses?, afirma. As consultas aumentaram 60% este ano, uma surpresa para Carvalho, que esperava só ver a retomada de projetos das mineradoras no ano que vem.
A reação dos preços e do consumo não explica sozinha a corrida pela pesquisa mineral. O desenvolvimento tecnológico para aproveitamento dos recursos minerais de baixos teores aumentou a vida útil das reservas e tornou viável a exploração de depósitos que a princípio não interessam às empresas, lembra José Fernando Coura, presidente do Sindicato da Indústria Extrativa (Sindiextra) de Minas.
MP quer acompanhar procedimentos
Atento ao longo caminho entre a pesquisa e o licenciamento ambiental, o Ministério Público Estadual acompanha o crescimento veloz dos requerimentos de pesquisa de forma preventiva, segundo o promotor Carlos Eduardo Ferreira, coordenador das promotorias de defesa do meio ambiente do Rio das Velhas e Paraopeba. Equipes já começaram a trabalhar também no Norte de Minas, nas proximidades de Rio Pardo de Minas, região considerada uma nova fronteira da mineração no estado. ?Detectamos essa corrida e estamos instalando inquéritos administrativos para acompanhar o processo antes do licenciamento?, afirma.
O que o MP deseja, de acordo com Carlos Ferreira, é acompanhar todos os procedimentos que devem ser tomados pela empresa envolvida num projeto de exploração do subsolo e a condução do licenciamento pelos órgãos ambientais responsáveis. ?A sustentabilidade do setor será garantida com um plano de controle ambiental correto e um processo de licenciamento feito de maneira adequada?, diz o promotor de Justiça. Exemplos dessa mudança de foco da instituição, há dois grandes projetos para extração de ferro acompanhados desde as discussões com as comunidades envolvidas: o Apolo, conduzido pela Vale em Caeté, na Grande BH, e o Viga, da Ferrous Brasil em Congonhas, na Região Central do estado.
Outra medida que Carlos Ferreira considera fundamental e já tem implementado em acordos ? os TACs, termos de ajustamento de conduta ? é a fiança para assegurar a posterior recuperação das áreas degradadas. A própria Ferrous e o grupo siderúrgico Gerdau, de Porto Alegre, negociaram a caução, por meio de depósito em conta judicial, vinculada à recuperação ambiental futura de áreas mineradas. ?Com essa garantia, esperamos evitar que a sociedade fique com passivos ambientais. Temos casos emblemáticos que ocorreram nas serras do Rola Moça e da Piedade?, afirma. (MV)

Estado de Minas