22/07/09

Luciana de Oliveira

Para ser ministro do governo Lula, não bastam competência e articulação política. É preciso também disposição atlética. Que o diga o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele corre, e muito, para cumprir o tempo cronometrado pelo presidente para garantir a licença ambiental de projetos fundamentais de infraestrutura listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pressionado pelo relógio de Lula e inspirado no cometa jamaicano Usain Bolt, o homem mais rápido do mundo, ele lança esta semana a segunda parte do Agiliza Ibama. O programa, batizado antes de Destrava Ibama, tem o propósito exclusivo de derrubar obstáculos legais e enxugar o cronograma do processo de concessão de licenciamentos. Dez atos, entre portarias e instruções normativas, prometem reduzir de treze para sete meses o prazo para liberação das licenças. Muita coisa tem que mudar para isso, desde a tramitação dos pedidos para execução de obras à aplicação de multas. ?Não se pode cobrar as mesmas coisas de quem vai construir uma hidrelétrica e de quem vai fazer uma estrada. Haverá uma diferenciação?, explica Minc à DINHEIRO. Quem tenta se habilitar para promover reparos em estradas também vai ter um refresco. Será emitida uma licença de operação, que autoriza o funcionamento da obra. A briga entre União e empresas que exploram ilegalmente recursos naturais sobre valor de multas deve deixar de ser uma novela de até sete anos. Minc e Ibama eliminaram algumas instâncias onde são discutidos os recursos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que se reúne, geralmente, dois dias por mês. Pelas estimativas do ministro, essa e outras medidas vão permitir que os processos se limitem a dois anos. ?Vamos acabar com a discricionariedade, a impunidade e com o esquema Rolando Lero?, disse.
A maratona para desburocratizar a máquina em favor de projetos do governo será bem vinda. Na semana passada, durante a 12º Marcha a Brasília, Minc recebeu vaias de prefeitos, descontentes com a lentidão. No mesmo evento, prefeitos fizeram fila para tirar foto com ele. Minc contemporiza as reações. Prefere guardar na lembrança momentos de celebridade e atribuir as críticas aos ruralistas, descontentes com suas medidas de defesa da lei ambiental. O que lhe interessa, agora, é manter, pelo menos na pasta e nas instituições que comanda. Em 2008, foram 467 licenças. O esforço do governo pela aceleração de licenças tem apoio do setor privado.
A desburocratização na área de meio ambiente deveria ser seguida por outras áreas da administração pública. O Ministério do Planejamento está tentando, com o Gespública, programa nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Instituído em 2005, ele cria e administra em todas as instâncias do governo. A ordem é desburocratizar. Para tentar deslanchar o movimento, o Gespública elegeu 2009 o ano da Gestão Pública e tenta envolver os demais ministérios em práticas que destacam a eficiência. ?A burocracia está demais. Recuamos para os tempos que antecederam os do ministro Hélio Beltrão (fim dos anos 70)?, disse o ministro Paulo Bernardo. Na semana passada, o Ministério da Fazenda aderiu ao programa, do qual já fazem parte a Ouvidoria do INS, da Previdência Social, o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Todos alinhados na pista, prontos para correr.

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