31/08/23

Prefeitos do Pará e Minas Gerais levaram à EXPOSIBRAM exemplos de boa governança e aplicação de recursos. Painel defendeu a criação de fundos e fortalecimento de indicadores.

Questões ligadas à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e à aplicação de recursos nos territórios foram debatidas durante painel na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023), nesta quarta-feira (30), em Belém (PA). O momento foi para destacar exemplos de boa governança e apontar desafios e indicadores aos municípios mineradores.

O diretor de Assuntos Associativos e Mudança Climática do IBRAM, Alexandre Mello, definiu a união do setor público, empresariado e comunidade como “sustentabilidade do engajamento”, medida que fortalece a gestão, a aplicação e resultados da CFEM. “Esse tripé precisa estar bem alinhado para ter a diversificação econômica para o território. Nós estamos falando de uma agenda social. Para isso, precisamos somar os esforços e parcerias”.

O painel foi moderado pelo diretor de Assuntos Associativos e Mudança Climática da Agenda Pública, Sergio Andrade, e contou com a presença da diretora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enriquez, que também faz parte da comissão julgadora do Prêmio Municípios Mineradores.

Amelia expôs os principais problemas relacionados à CFEM, as gestões dos municípios e apresentou possíveis soluções. “A exploração minerária tem características próprias. Um ente, por mais forte que seja, não consegue fazer as coisas sozinho. Ele precisa de outros sujeitos, empresariado, sociedade e ciência. Existe o paradoxo da mudança: você tem muito recurso, mas isso não é revestido para o desenvolvimento. É preciso planejamento e execução a longo prazo”, disse.

Os municípios mineradores de Canaã dos Carajás (PA) e Itabira (MG) vivem realidades diferentes. Enquanto o primeiro foi emancipado politicamente há quase três décadas, o segundo tem prazo para exaustão mineral até 2041. No painel, os prefeitos das duas cidades falaram como é feita a destinação da CFEM.

Canaã dos Carajás figurou no Censo 2022 entre os municípios brasileiros como um dos maiores crescimentos populacionais. Segundo a prefeita Josemira Gadelha, a mineração tem movimentado a economia. Ela ressaltou, no entanto, que os desafios da gestão municipal são grandes. “Quanto mais melhoramos nossos serviços básicos, mais atraímos pessoas e temos que estar preparados. É preciso ficar atento a quem assume o compromisso de cuidar das pessoas e pensar nas novas gestões que terão o papel de dar andamento”.

A líder do executivo municipal enfatizou que a diversificação econômica ocorre em vários setores básicos, como a saúde e educação, e incentivos em áreas como produção agrícola, turismo, habitação e infraestrutura. “A administração requer responsabilidade e compromisso. E ela deve ser integrada para que o sucesso seja de todos”.

Já no município mineiro, o prefeito Marco Antônio Lage contou que a exploração começou em 1942. Ele reforçou a importância de criar indicadores para contribuir na gestão pública com projetos permanentes. “Em menos de 20 anos temos que nos preparar para o futuro, cuidar das pessoas. A dimensão social é a base de tudo. A gente não pensa na próxima eleição, a gente pensa na próxima geração. Pensamos em criar uma cidade cada vez mais sustentável, principalmente no pós-mineração.”

Painel – Experiências de boa governança com a aplicação da CFEM nos municípios – crédito: divulgação

Tanto Canaã do Carajás quanto Itabira são finalistas no Prêmio Municípios Mineradores, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo IBRAM e pela Agenda Pública. O prêmio reconhece a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração nas categorias de saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças e desenvolvimento econômico.

Para contribuir com os exemplos de boa governança, o diretor de assuntos associativos e mudança climática do IBRAM chamou ao palco o prefeito de Nova Lima (MG), João Marcelo Dieguez, para falar sobre a experiência com a CFEM. “Para nós, gestores públicos, a principal reflexão que precisamos ter está atrelada à clareza do período de lavra da mineração”, ressaltou João.

Ao encerrar o painel, Sergio Andrade destacou a importância dos fundos soberanos, de inovação e desenvolvimento aos municípios. “O IBRAM e as empresas associadas realizam capacitação para dar apoio ao corpo técnico das prefeituras para alavancar a gestão de recursos. Isso foi muito bem aceito”.

A gerente de Responsabilidade Social Raquel Rocha acompanhou o painel e apontou a  importância dos debates sobre aplicação de recursos. “Muito se fala sobre CFEM, sobre a arrecadação, mas a aplicação dele tem que ser estratégica, com planejamento. Isso tem muitos desafios. O evento demonstrou que prefeitos engajados, planejados e que atuam em rede em prol do território fazem muita diferença no uso adequado da CFEM e no desenvolvimento dos municípios mineradores”.

Sobre a EXPOSIBRAM – Composta de multiatividades em um único período e local, a Exposibram é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.

Patrocínios:

Figuram como patrocinadores da EXPOSIBRAM 2023 até o momento: Armac (Diamante), Vale (Diamante), Casa dos Ventos (Platina), Hydro (Platina), Anglo American (Ouro), BHP (Ouro), Hexagon (Ouro), Kinross (Ouro), Nexa (Ouro), Alcoa (Prata), Bemisa (Prata) Geosol (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Appian Capital Brazil (Bronze), Brazauro Recursos Minerais (Bronze), CBMM-Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (Bronze), Centaurus Metals (Bronze), Geocontrole (Bronze), Gerdau (Bronze), Largo (Bronze), Mosaic Fertilizantes (Bronze), WSP (Bronze) e Yara Brasil (Bronze).

Apoios:

Apoiam institucionalmente o evento a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro e Metais (ABFA), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Engenheiros de Mineração (ABREMII),  Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas),  Associação das Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC), Associação Paulista de Engenheiros de Minas (APEMI), Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBMG), Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB MG), Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA) e Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (SINDIPEDRAS).

A EXPOSIBRAM 2023 conta, ainda, com o apoio editorial das Revistas Amazônia, Areia e Brita, Brasil Mineral, Cidades Mineradoras,  Eae Máquinas, Minérios & Minerales, Mineração e Sustentabilidade,  In The Mine, PIM Amazônia e dos sites Climatempo, Conexão Mineral, Notícias de Mineração do Brasil e Notícia Sustentável.