03/09/08

Por décadas, Valéria Paye Pereira e sua tribo de índios Tiriyo do Estado brasileiro do Pará combateram mineradores clandestinos que transpõem sorrateiramente a fronteira norte do Estado, vindos do Suriname e da Guiana francesa, para extrair ouro ilegalmente.Os garimpeiros clandestinos cortaram árvores, poluíram mananciais e atacaram as moradias de madeira e palha da tribo. Agora, a tribo, de 1.100 membros, está levando sua luta para a capital do país, a fim de combater a legislação que, se aprovada, permitirá intensificar a mineração em suas terras.“Os garimpeiros trazem violência, doença, alcoolismo e prostituição”, diz Paye Pereira, 34. Ela vem fazendo pressões em Brasília contra a medida. A abertura dos territórios indígenas “levaria à exploração, não apenas das terras e do meio ambiente, como também dos índios.“Os parlamentares estão discutindo a possibilidade de autorizar empresas como a Companhia Vale do Rio Doce e Anglo American Plc a se associar com os 400.000 índios brasileiros para minerar em terras inexploradas depois que a crescente demanda mundial fez com que os preços dos recursos minerais disparassem e pressionassem ao máximo as reservas das jazidas existentes. Embora os adeptos da medida digam que sua aprovação pode coibir a violência e os danos ambientais causados pelas escavações ilegais, as tribos indígenas alegam que ela ameaça seu modo de vida.A extensão de 1 milhão de quilômetros quadrados ocupada pelas terras indígenas brasileiras abrange mais de 12 por cento do território do país e 25 por cento da área amazônica, disse Miguel Nery, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Brasília. As terras ficam próximas aos maiores depósitos latino-americanos de minério de ferro, diamante e níquel.Embora a falta de prospecção em território indígena torne impossível estimar que recursos minerais elas abrigam em seu subsolo, há indícios da existência de depósitos “de grande escala”, disse Marcelo Esteves Almeida, diretor de geologia e exploração mineral do Serviço Geológico Brasileiro, sediado em Brasília.A proposta conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo Erika Lopez Gemus Beltran, secretária parlamentar no Congresso, em Brasília. Para ser sancionada em lei, o Legislativo tem de liberar a realização de uma votação, em setembro, de uma comissão especial da Câmara dos Deputados, e posteriormente conseguir a aprovação dos deputados em sessão plenária e do Senado.Se aprovada, a medida dará aos índios direito a um pagamento de 4 por cento a título de royalties e lhes permitirá fechar parcerias com empresas para garantir acesso a uma parcela maior dos lucros. Os grupos nativos, a maioria dos quais tem pouco contato com o homem branco, poderão se recusar a permitir a mineração e terão oportunidade de organizar projetos de pequena escala em lotes de 100 hectares, disse o deputado federal Eduardo Valverde, autor do projeto de lei.

Bloomberg News