06/05/08

Conhecida por seu rico acervo barroco, que tem nos profetas em pedra sabão de Aleijadinho, sua maior referência, Congonhas, na região Central do Estado, recebe a sexta etapa regional do Seminário Minas de Minas, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A cidade vai reunir 26 municípios, dia 8 de maio, a partir de 8h30, no Cine Leon, à rua Padre Antônio Corrêa, s/n para debater o contexto regional da mineração.
O Seminário Legislativo Minas de Minas é realizado pela ALMG, e conta com a parceria de entidades do setor produtivo, ambientalistas, trabalhadores e órgãos públicos. O objetivo é discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a política nacional. Depois de 11 encontros regionais em abril e maio, acontece a etapa final em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. Já foram feitas discussões em Itabira, Poços de Caldas, Divinópolis e Itaúna.
Congonhas integra o Quadrilátero Ferrífero, uma das mais importantes províncias minerais do País e do mundo. No quadrilátero encontram-se importantes formações geológicas com grande variedade de depósitos minerais, entre eles se destacam os de ferro, manganês, ouro e alumínio. Há ainda ocorrência de jazidas de mármore, dolomito, granito, gnaisse, quartzito, agalmatolito, serpentinito, água mineral, esmeralda, topázio, quartzo, areia e argila.
No ano passado, a produção de minério de ferro atingiu o valor de R$ 14,02 bilhões e gerou R$ 226,22 milhões de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Isso representa, respectivamente, cerca de 85% do valor de toda a produção mineral e da CFEM gerada no território estadual.
Nova Lima, Mariana, Itabirito, Brumadinho, Congonhas, Ouro Preto, Itatiaiuçu, Mateus Leme, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Belo Vale e Sarzedo, são os municípios situados no setor central e sul do Quadrilátero Ferrífero, que abrigam as maiores jazidas de minério de ferro. Em Itabirito estão em atuação mais de 10 empresas mineradoras, entre elas a Minerações Brasileiras Reunidas (MBR). Nova Lima possui cerca de dez mineradoras, atuando na prospecção de ferro, ouro, bauxita, argila, entre outros.
Fora dos limites do quadrilátero, destaca-se Ouro Preto com a produção de topázio imperial, que tem ocorrência somente nesse região, em área aproximada de 150 quilômetros quadrados, sendo que as minas mais produtivas são as do Capão do Lana, no distrito de Rodrigo Silva e a do Vermelhão, em Saramenha. O topázio imperial coloca o Brasil em posição privilegiada de único produtor mundial.
No encontro será abordado o contexto regional da mineração pelo prefeito de Itabirito e presidente da Associação Mineira dos Municípios Mineradores (Amig), Waldir Silva Salvador de Oliveira; pelo coordenador executivo da Diretoria de Operações da Ferrosos Sul da Vale, Júlio César Nery Ferreira, e pelo presidente da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unacon), Áureo Sérgio de Faria.

Programação
8h – Credenciamento

8h30 – Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Anderson Cabido – Prefeito Municipal
João Lourenço Gonçalves – Presidente da Câmara Municipal

Palestras

9h30 – A mineração no contexto estadual
Consultor da Assembléia Legislativa

9h45 – A mineração no contexto regional
Waldir Silva Salvador de Oliveira – Prefeito Municipal de Itabirito
Júlio César Nery Ferreira – Coordenador Executivo da Diretoria de Operações Ferrosos Sul da Vale
Áureo Sérgio de Faria – Presidente da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unacom)

10h30 – Grupos de trabalho
Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração

Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração – Política Tributária e Mineração
Perspectivas do Setor Mineral – Cenários e Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e Conhecimento do Potencial Mineral

14h – Reinício do trabalho dos grupos

15h30 – Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário

17h – Encerramento

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais