10/05/18

EMPRESAS DO ANO DO SETOR MINERAL

São Paulo, 8 de maio de 2018

Ilustríssimos Membros da Mesa, a quem saúdo na pessoa do Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Sr. Vicente Lobo,

Senhoras e Senhores,

Em nome de Pinheiro Neto Advogados e em meu próprio, transmito-lhes a satisfação em recebê-los para mais uma cerimônia de entrega dos títulos de Empresas do Ano do Setor Mineral. Sejam todos muito bem-vindos.

Não somente as empresas que hoje serão homenageadas, mas todas as aqui presentes, são exemplos da excelência, da alta capacidade, da pujança e do potencial do setor mineral brasileiro. Recebam todos os nossos cumprimentos.

Em especial, saúdo a Revista Brasil Mineral e seus integrantes, que tem sido fundamentais na divulgação da importância e na defesa da mineração brasileira, além da siderurgia, da metalurgia e do petróleo.

Todos sabemos das mazelas e dificuldades do nosso setor, assim como de suas conquistas e seu potencial, mas gostaria, ainda assim, de fazer algumas considerações de modo a reiterar a importância da união e da harmonia entre todos os atores desse segmento.

Baseio-me em estudo recente da Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization – CSIRO sobre a percepção dos cidadãos australianos em relação à mineração, que acredito podem ser muito bem aproveitados para a experiência brasileira. Assim como no Brasil, na Austrália a mineração ocupa um papel importante, mas seu relacionamento com a sociedade nem sempre é fácil.

Uma das conclusões mais importantes do estudo da CSIRO foi de que, apesar de reconhecerem a importância e os benefícios gerados pela atividade, como a criação de postos de trabalho, o grau de confiança do australiano no setor não é elevado. De acordo com o estudo, essa desconfiança passa não somente pelas práticas das empresas que exercem a atividade de mineração, mas também pela eficiência dos órgãos reguladores.

Por isso, além de todas as licenças de órgãos ambientais e autorizações específicas para executar a atividade de mineração, o estudo conclui também sobre a necessidade de uma “licença social” para que as empresas possam operar.

A demanda por uma espécie de “licença social” tem sido vista também de maneira crescente no Brasil, em que a população como um todo – e não apenas aquelas comunidades afetadas pela mineração – participa dos debates e cobra posicionamentos das mineradoras e dos governantes. A reação de alguns grupos da sociedade à tentativa de extinção da Renca mostrou bem essa relação em nosso País.

Essa autorização social seria fruto do equilíbrio entre benefícios e impactos da mineração, além de três principais aspectos: a retidão procedimental, a distribuição justa de benefícios e a capacidade de governança.

Retidão procedimental relaciona-se ao respeito, pelas empresas, às comunidades e às suas opiniões, com a adoção de práticas moldadas a esses interesses.

A distribuição justa de benefícios passa pela repartição equilibrada dos benefícios da mineração entre os cidadãos.

A nova divisão dos recursos da CFEM, feita por meio da alteração legislativa do ano passado, pode ser um passo inicial para melhorar a percepção quanto a esse aspecto, no cenário brasileiro. Porém, creio que há ainda muito a avançar na gestão da receita da CFEM pelos diferentes beneficiários governamentais e a cobrança de uma eficaz gestão pela Sociedade. Os pagadores de CFEM, que são vários vocês aqui presentes, tem sem dúvida papel fundamental nessa discussão.

Por último, a capacidade de governança diz respeito ao sentimento dos cidadãos sobre a aptidão do governo para fiscalizar e garantir que as empresas do setor ajam corretamente.

Nesse aspecto, tenho esperança que a criação da ANM seja o primeiro passo nesse sentido, que inaugure uma nova fase do órgão mineral, e que se consiga a estrutura correta para o exercício de suas atribuições.

A obtenção de “licença social”, como percebemos, passa por criar um ambiente de confiança mútua entre empresas, governo e sociedade. Nessa toada, são importantes o estímulo à pesquisa mineral, o desenvolvimento da indústria e sua valorização, a segurança jurídica, a atração de investimentos, a ampliação da competitividade, o rigoroso respeito ao meio ambiente e às comunidades, o fortalecimento institucional e a comunicação.

A harmonia entre o setor privado, o setor público, a academia e a sociedade é essencial para a construção do futuro que almejamos para o setor mineral, colocando-o em sua verdadeira e merecida posição no cenário brasileiro como gerador de riqueza, impulsionador do desenvolvimento e transformador social.

Há valor substancial em compreender o relacionamento do setor com a sociedade em que se insere. Esse tipo de entendimento é especialmente relevante se perseguimos avanços para o setor, mas é crítico e importante todo o tempo, em épocas de prosperidade e de recessão, para que a atividade de mineração seja sempre sustentável.

Enfim, como procuro dizer sempre que tenho a oportunidade, acredito que é preciso união e convergência na busca de um sistema voltado a proporcionar mecanismos para o setor mineral brasileiro experimentar um futuro mais eficiente, competitivo, livre de ingerências políticas, harmônico com o meio ambiente e comunidades e integrado à sociedade brasileira, como bases para o progresso e a justiça social.

Muito obrigado.