28/05/09

A proposta de resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão já tem data para ser apreciada pela plenária do Conama. Está convocada uma reunião extraordinária do conselho para tratar do tema dias 23 e 24 de julho, informou nesta quarta-feira (27) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a 94° reunião ordinária em Brasília.
Também entrará na pauta da reunião extraordinária a proposta de resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de Meio Ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência no Conama.
Durante reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental (CTCQA) do Conama semana passada, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Suzana Kahn, relatou a criação de um grupo técnico dentro do ministério para melhorar o texto da proposta de resolução. A previsão era de que essa minuta ficasse pronta até a segunda quinzena de julho. Só então o documento passaria pela CTCQA e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ), indo à plenária em seguida.
Questionada pelo Siagi se a minuta ficaria pronta até 23 de julho ? já tendo passado pelas câmaras técnicas ?, Suzana disse apenas que ?iria tentar?. Ela ainda informou que estava indo a uma reunião com representantes do Ministério de Minas e Energia para tratar do assunto.
Licenciamento por área
Minc voltou a dizer que vai apresentar uma proposta de resolução que muda a forma de licenciamento do setor de petróleo e gás. De acordo com a nova resolução, as licenças seriam concedidas não mais por poço, mas por área.
?Nenhum dos 102 empreendimentos do setor de petróleo e gás têm pendência ambiental?, disse o ministro, quando falava sobre o aumento de 60% de licenças ambientais no período de 1 ano que está à frente do MMA.Cilene de Freitase.labore Assessoria Estratégica em Meio AmbienteFone/Fax: (61) 3322-1006http://www.elabore.com.br