22/10/08

O Reach é a nova legislação européia que, tem por objetivo assegurar que falhas na informação sobre as propriedades intrínsecas de cerca de 30.000 produtos químicossejam preenchidas e que a necessária informação sobre o uso seguro de substâncias seja repassada ao longo da cadeia de suprimentos da indústria, de forma a reduzir riscos para trabalhadores, para os consumidores e para o meio ambiente.

Reach (sigla em inglês para Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas). Abaixo seguem algumas peculiaridades desse regulamento:
Diferentemente de outras regulamentações, o Reach reverte o ônus da prova. Passando para as indústrias e não mais o governo, a responsabilidade pela segurançadas substâncias químicas colocadas no mercado.
Fases:
1. Pré- Registro de Substâncias acima de 1.000 t/a:
De 1º de junho de 2008 até 1º de dezembro de 2008, as empresas brasileiras que exportam para União Européia (UE) precisam providenciar o pré-registro no SistemaReach. O pré-registro permite que o produtor ou importador continue comercializando seus produtos (e as substâncias contidas) pelo período necessário ao registro.
Estão isentos alguns produtos, como resíduos, produtos medicinais, de nutrição animal ou cosméticos. Polímeros também estão livres, mas os monômeros que oscompõe precisarão ser registrados.

2. Registro: Com isso os exportadores brasileiros afetados pelas novas normas precisarão contratar um representante exclusivo para seus produtos emterritório europeu. Esse representante ficará encarregado do registro junto à ECHA (Agência Européia de Substâncias Químicas), localizada na Finlândia, bem como responderá judicialmente em caso de dano à saúde ou meio ambiente provocado pelo produto químico.
Diante desta nova regulamentação, a Assintecal se coloca a disposição de seu associado para auxiliar no tratamento deste assunto.
Atenciosamente,Luis Cláudio AmaralPresidente Assintecal

Assintecal