17/09/09

AGÊNCIA BRASIL
Qualquer aumento de royalties para a mineração brasileira não deverá onerar significativamente o setor, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.Ontem, ele participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o marco regulatório do pré-sal.O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que a taxação maior pode trazer instabilidade para as empresas do setor.Na saída, ao falar sobre o futuro marco regulatório da mineração, que está sendo elaborado pelo seu ministério, Lobão disse que o governo não pretende fazer ninguém ?pagar mais do que deve? e nem ?violentar as regras e os princípios?.? Vamos fazer aquilo que se faz no mundo inteiro.Segundo ele, se as taxas pagas pelos mineradores forem muito altas, o setor pode se tornar menos competitivo e isso não interessa ao país. ?Se aumentarmos significativamente a cobrança sobre os minérios produzidos, o que irá acontecer? Haverá um desequilíbrio com os outros produtores do mundo, e o país não levará vantagem com isso?, disse o ministro.Recentemente Lobão afirmou que pretende enviar uma proposta sobre o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste ano. Ao se manifestar sobre a possibilidade de aumento dos royalties, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinalou que o setor paga no Brasil as maiores taxas e impostos do mundo.Antes de definir o tema, o governo deve aprofundar estudos sobre a taxação em outros lugares do mundo. Estudo preliminar do Ministério de Minas e Energia mostra que no Brasil a cobrança de royalties fica abaixo da média mundial.Os mineradores, porém, alegam que as taxas baixas são compensadas por outros impostos, muito maiores.Durante audiência pública no Senado na semana passada, Lobão mostrou que os royalties cobrados das mineradoras são bem menores que os oriundos das petroleiras.Na comparação, ficou demonstrado que a compensação do minério é de 2% da receita bruta, enquanto no setor de petróleo, a taxa supera 10%. E justamente o setor que impacta mais o meio ambiente paga menos compensações pela extração de minerais do subsolo.Segundo ele, a Petrobrás, por exemplo, entre tributos e royalties paga o equivalente a 60% da receita, enquanto as mineradoras pagam o equivalente a 12%, entre royalties e impostos. Lobão avalia que é pouco.

Jornal do Brasil