10/07/08

O governo aposta na energia nuclear para garantir o fornecimento de energia no futuro, principalmente quando as chuvas não forem capazes de encher os reservatórios das hidrelétricas.; Prova disso é a criação, na semana passada, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.; O grupo será coordenado pela Casa Civil e seu objetivo é traçar metas para o programa nuclear do País.Um dos pontos a serem analisados por esse comitê é a localização das próximas centrais.; Já é quase consensual que o Nordeste – onde, hoje, o Rio São Francisco já não oferece alternativas de geração hidrelétrica – deverá abrigar pelo menos mais uma usina.A defesa da geração de energia em usinas nucleares vem crescendo no governo por diversos fatores.; Um deles é econômico, já que a alta do preço do petróleo encarece a produção de energia em outros tipos de termoelétricas (como as movidas a óleo ou gás).; Outro, é a segurança do abastecimento.; Como o Brasil tem boas reservas de urânio, o combustível para essas novas centrais estaria garantido.O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer, inclusive, abrir o mercado de geração de energia nuclear a empresas privadas, para estimular mais investimentos.Reserva brasileira de urânio atrai a atenção de empresasDecisão de acelerar programa nuclear reabre polêmica sobre quebra do monopólio na exploração do minérioO interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro ficou evidente com as declarações feitas ontem pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que planeja iniciar as obras da Usina de Angra 3 já em setembro.; A decisão traz a reboque a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País.; Um primeiro passo em torno do que promete ser uma longa discussão foi dado da semana passada, com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras.; A justificativa para o interesse é simples: o mercado de comercialização de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano.; Um único quilo chega a custar US$ 100.; Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.Para o presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País.; Apesar de a Constituição de 1988 restringir à estatal a exploração e a comercialização do minério, ele ressalta que o estatuto de criação da empresa permite a operação com parceiros privados, o que não era permitido à Petrobrás.”A comparação com a Petrobrás não é correta.; A INB pode operar por meio de consórcios, convênios e parcerias.; Antes da abertura do mercado de petróleo, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias.; Aí sim, existia monopólio”, diz Tranjan.Ainda de acordo com Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina melhor qual será o seu programa nuclear.; “Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País.; Não se pode tomar qualquer decisão nesse sentido sem antes sabermos qual programa nuclear brasileiro será adotado no longo prazo.; Temos de pensar no consumo e nas reservas estratégicas”, acrescenta.Para a iniciativa privada, no entanto, o sistema de parcerias não é atraente.; O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura do mercado tanto para as empresas nacionais quanto para grupos multinacionais.”O Brasil detém reservas suficientes para seu consumo e para a exportação.; A idéia de operar por meio de consórcios não é interessante porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada”, diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.Em meio à polêmica, uma terceira linha de defesa é apresentada pela Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado.; “É preciso rever a legislação.; Antes de quebrar totalmente o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos.; O primeiro passo já foi dado quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar uma mina de sua propriedade (Santa Quitéria, Ceará)”, diz o presidente da associação, Francisco Rondinelli.Numa segunda etapa, diz ele, buscaria-se explorar o urânio em minas que não são de propriedade da INB.O terceiro e último passo, de acordo com Rondinelli, seria a quebra total do monopólio, mas só poderia ser autorizada após um levantamento mais minucioso das reservas e o uso que será feito do minério no País.(O Estado de S. Paulo)

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