19/05/09

As rochas e os minerais industriais serão tema de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na quarta-feira (20/5/09). A reunião será às 10 horas, no Plenarinho III, a requerimento do presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). O objetivo é colher subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual e outras formas de incentivo do segmento.
Como justificativa, o presidente da comissão informa que foi aprovada a realização de várias audiências públicas sobre subsetores das áreas mineral e energética. “As discussões devem ser consolidadas, atingindo-se o entendimento da política cabível, necessária e interessante ao Estado nesses dois setores”, destaca.
Os minerais industriais são aqueles utilizados como matéria-prima na indústria de transformação. Minas é importante produtora de muitos deles, como o calcário, usado principalmente na produção de cimento; fosfato, na fabricação de fertilizantes; e caulim, que tem ampla aplicação, como na produção de cerâmica, papel, tinta, borracha, entre outros produtos. Nas discussões da audiência, não serão incluídos os minerais metálicos, também usados pelas indústrias, por apresentarem um setor muito importante e de especificidades distintas. Eles serão objeto de debate posterior.
Outras reuniões -;A audiência pública integra uma sequência de reuniões da Comissão de Minas e Energia. Na primeira delas, a comissão ouviu representantes de empresas estatais. Na segunda, a ênfase foi nos minerais usados na construção civil. Na última quarta-feira (13), a discussão foi sobre as rochas ornamentais, e na próxima semana (dia 27/5), o tema será a implementação de uma política minerária e de incentivos para o desenvolvimento do setor de garimpos e gemas em Minas Gerais.
Os convidados para a audiência pública sobre rochas e minerais industriais são o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o chefe do 3º Distrito do;DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Souza; o presidente do Cetec, Alfredo Gontijo de Oliveira; o presidente do Sindicato da Indústria Extrativista (Sindiextra), José Fernando Coura; o diretor-presidente da Associação dos Municípios Mineradores, Antônio Eduardo Martins; o presidente da Associação dos Engenheiros de Minas, Newton Reis de Oliveira Luz; o presidente do Sindicato dos Geólogos, Dower Alvim; e o presidente da Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região, Carlos José Gonçalves.

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais