10/06/09

Em mais uma reunião de trabalho, nesta terça-feira (9/6/09), a Cipe da;Mineração;da Assembleia Legislativa de Minas Gerais definiu sua proposta de atuação, a ser apresentada aos outros estados que integram essa comissão. Além de Minas Gerais, a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento da;Mineração;e Preservação Ambiental é formada por Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Roraima e São Paulo.
O coordenador da Cipe na ALMG, deputado Gil Pereira (PP), informou que a ideia defendida pelos deputados mineiros da comissão é fazer uma primeira reunião com parlamentares de todos os Estados participantes, se possível, em julho; ou se não, no início de agosto.
A programação esboçada para esse primeiro encontro inclui: eleição da mesa diretora, estabelecimento de diretrizes para elaboração de políticas minerárias dos Estados, e aprovação do programa de trabalho para o biênio 2009/2010. Foi sugerida ainda a inclusão, nessa primeira reunião conjunta, de uma explanação sobre o Seminário Legislativo Minas de Minas.
Segundo Gil Pereira, seria uma oportunidade de a ALMG mostrar aos outros Estados uma experiência rica envolvendo discussões sobre o setor de;mineração. A criação da própria Cipe e da Comissão de;Minas e Energia;são frutos desse seminário.
Vácuo -;Já o deputado Padre João (PT) defendeu a agilidade dos trabalhos da Cipe daMineração. “Só temos um ano e meio de trabalho. Devemos atuar em cima de metas bem definidas”, destacou. Para ele, há um vácuo grande nesse setor, que perpassa a legislação, a unidade de ação necessária aos Estados mineradores e uma política mais clara para o setor. Padre João disse ainda que seu objetivo principal na comissão era é o de fomentar políticas públicas para agregar valor aos produtos da;mineração.
O deputado Ronaldo Magalhães (PSDB) concordou com Padre João quanto à necessidade de priorizar alguns temas no trabalho da Cipe. Na avaliação dele, é fundamental a discussão dos seguintes assuntos: definição de políticas para a;mineração; alteração da legislação minerária (a seu ver, muito concentrada em nível federal); mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que, para Magalhães, deveria ser pelo faturamento bruto e não pelo líquido, como é hoje; criação de um fundo de exaustão mineral; e agregação de valor à produção mineral.
Panorama -;Ainda na reunião, o deputado Gil Pereira apresentou um esboço com sugestões de temas a serem tratados numa segunda reunião com os Estados membros da Cipe. A porção mineira da Cipe sugere que seja apresentado um panorama da;mineração;no Estado onde acontecer a reunião, incluindo as políticas públicas estaduais, problemas enfrentados etc. Também poderiam ser debatidas políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável dos municípios mineradores e para assegurar a saúde e segurança do trabalhador.
Presenças -;Deputados Gil Pereira (PP), coordenador da Cipe da;Mineração; Padre João (PT) e Ronaldo Magalhães (PSDB).

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais