20/02/08

Uma empresa luso-brasileira foi criada para atender às exigências do governo brasileiro. A licença do DNPM deve ser liberada em seis a oito meses.
Brasília – O grupo cimenteiro português teve de criar uma sociedade com o empresário do Rio Grande do Sul, Israel João Zandoná, proprietário da Companhia de Mineração Candiota (Comican) para continuar a operar as minas que fornecem a fábrica de Candiota, uma das oito unidades que controla no Brasil, próximo à fronteira com o Uruguai. O diretor industrial da Cimpor, Luiz Carlos Romero Fernandes, mostrou-se otimista diante dos novos rumos que a empresa vai tomar, a partir de agora, e já prevê o desenvolvimento de novas parcerias. “Queremos dar prosseguimento aos estudos e aprovação dos planos de exploração da jazida de Lavras do Sul”, disse o diretor da empresa em entrevista exclusiva ao Portugal Digital. Na avaliação de Romero, “as minas têm reservas para serem exploradas por quase 50 anos”, avalia.A exemplo de outras fabricantes, a Cimpor é detentora de aproximadamente 10% do mercado brasileiro, e em 2006 foi surpreendida pela alta demanda de cimento. Por conta disso, a Cimpor ampliou em 50% a capacidade de suas fábricas de Cezarina (GO) e Cajati (SP), tendo ainda construído uma nova unidade em João Pessoa (PB). No ano passado a empresa portuguesa vendeu mais de quatro milhões de toneladas de cimento. A expectativa é de que a venda em 2008 aumente e que chegue a 4,5 milhões de toneladas de cimento. A espera da cimenteira para chegar a uma solução foi longa. Depois de dez anos de conversações e de tentativas fracassadas das autoridades portuguesas junto ao Governo brasileiro, a cimenteira Cimpor, de capital luso, encontrou o caminho para a legalização da propriedade das minas de calcário e brita que fornecem uma das suas fábricas, no Rio Grande do Sul. A escolha da Comican para a sociedade, segundo o diretor, foi pela experiência no ramo de mineração e terraplanagem. Com ela a Cimpor criou uma nova empresa, de capital fechado. Zandoná ficará com 51% do capital da nova empresa e o grupo português com 49%. Esta foi a forma encontrada para superar a proibição relativa à presença de empresas estrangeiras no setor de mineração em área de fronteira, considerada de segurança nacional.HistóricoAdquirida em 1997 pela Cimpor, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a mina que fornece a fábrica de Candiota (ex-cimenteira Serrana, do grupo Bunge) nunca pôde ser registrada em nome do grupo português por estar localizada numa área de segurança, junto à fronteira com o Uruguai, o que vai contra a legislação brasileira.Durante dez anos, o grupo português tentou resolver a situação junto ao Ministério de Minas e Energia, mas sem sucesso. O Estado português chegou a chamar a si o assunto que foi apresentado ao Palácio do Planalto em várias ocasiões e designadamente durante visitas oficiais ao Brasil do ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes e do ex-presidente da República Jorge Sampaio. O caso foi exposto ao vice-presidente José Alencar, em 2004, durante visita ao Brasil de Jorge Sampaio, então presidente de Portugal, mas continuou sem solução.De acordo com várias fontes, empresariais e diplomáticas, a aquisição da unidade industrial da Candiota, no Rio Grande do Sul ? que representa cerca de 15% do investimento do grupo português no Brasil ? só foi concretizada depois que a Casa Civil da Presidência da República, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, fez um “despacho interpretativo” que dava luz verde à compra da Cimpor. O governo brasileiro prometeu publicar um decreto para regularizar a situação, o que nunca aconteceu.De acordo com o diretor Luiz Carlos Romero, agora, na condição de acionista minoritária, as expectativas da Cimpor são animadoras quanto a liberação da licença para atuar em solo brasileiro, fornecida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “O processo deverá ter o seu curso normal e estimamos que dentro de seis a oito meses esteja terminado”, prevê.
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foto: Daise Lisboa
Mina da Candiota (RS)

Portugal Diário