12/05/10

Em que pese todo o temor que possa ser causado por um aumento da inflação na China, o fato é que o país tem uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo para obter autonomia em suas necessidades de matéria-prima, onde se inclui, por exemplo, a compra de jazidas de minério de ferro, que já leva o asiático a ser detentor, de, pelo menos, 1,5% das reservas brasileiras, estimadas em 26 bilhões de toneladas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O patrimônio brasileiro neste particular ocupa o quinto lugar diante das reservas mundiais, estimadas em 370 bilhões de toneladas.
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A China tem um consumo de 1,2 bilhão de toneladas de minério de ferro por ano. Desse total, importa 150 milhões de toneladas/ano do metal brasileiro, praticamente metade da produção nacional.
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Este percentual de participação chinesa nas jazidas brasileiras foi assegurado em apenas duas transações recentes: a Xinwen Mining Group, uma grande estatal chinesa produtora de minério de ferro, e a siderúrgica Shandong Iron and Steel (SDIS), quarta maior produtora de aço da China controlada pelo governo da província de Shandong, compraram do grupo Votorantim a Sul Americana de Metais, detentora de reservas da ordem de 2,8 bilhões de toneladas de minério de ferro.
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Outra megaoperação foi a compra da Itaminas Comércio de Minérios, em Sarzedo, Minas Gerais, por US$ 1,2 bilhão.
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O comprador foi o Birô de exploração e desenvolvimento Mineral do Leste da China (ECE), entidade que também gravita na esfera estatal.
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Paralelamente, outro grupo chinês buscando suprimento, O Wuhan Iron and Steel, comprou 21,5% das ações da mineradora nacional MMX, que já reponde por 1% da produção nacional de minério de ferro.
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Embora as operações chinesas sejam de grande porte, não são único potencial de concorrência interna para a maior exportadora brasileira de minério de ferro, a Vale, que, atingida pela crise mundial, reduziu sua produção a 237 milhões de toneladas no ano passado e responde por 84% do total brasileiro. A australiana RioTinto, uma das concorrentes da Vale no mercado internacional, já explora jazidas de ferro em Mato Grosso.
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O grupo siderúrgico indiano ArcelorMittal há dois anos assumiu o controle total da London Mining Brasil, que atua na região do Quadrilátero Ferrífero de Minas Geraiscom plano de ampliar a produção a 3 milhões de toneladas/ano.
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Mesmo considerando-se a característica estratégica desse tipo de suprimento em termos de soberania nacional, o fato é que a legislação brasileira não oferece qualquer entrave à aquisição de parte de suas reservas minerais por empresas, privadas ou estatais, instrumento básico para as incursões negociais dos chineses ou outros grupos estrangeiros na área mineral brasileira.
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O assunto foi tema de embates na assembléia que elaborou a Constituição de 1988. Na Carta, foi definida como brasileira qualquer empresa legalmente criada no país, seja qual for seu controle acionário. Além disso, conforme dispõe o Código Civil, qualquer estrangeiro pode ser acionista, em qualquer percentual, de sociedade anônima brasileira.
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Assim, mesmo com a Constituição dispondo que jazidas minerais são propriedade da União, sua exploração pode ser feita por qualquer grupo empresarial, de qualquer lugar do mundo, desde que seguidos os trâmites burocráticos, mediante autorização do governo. Que jamais impediu qualquer operação.;

Jornal do Brasil