08/06/11

A arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) aumentou 161,3% em Minas Gerais no acumulado entre janeiro e maio na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A receita com os royalties da mineração continua impulsionada pelo aquecimento da indústria extrativa mineral, principalmente o minério de ferro.
No acumulado dos primeiros cinco meses de 2011, a arrecadação da contribuição totalizou R$ 280,177 milhões. Entre janeiro e maio do exercício passado a receita havia somado R$ 107,223 milhões, conforme informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP).
Somente em maio foram arrecadados em Minas R$ 55,083 milhões, contra R$ 28,954 milhões em igual intervalo de 2010. O volume representa incremento de 90,2% na base de comparação. Já em relação ao mês imediatamente anterior ( R$ 58,902 milhões) foi verificada retração de 6,4%. Entre os municípios com maior receita neste ano está Itabira (região Central). Osroyalties da mineração somaram R$ 40,825 milhões entre janeiro e maio, contra R$ 15,877 milhões no mesmo intervalo do ano passado. O resultado representa incremento de 157,1% no período.
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a alta foi de 111,2% no acumulado do ano, contra janeiro a maio de 2010. A arrecadação no município passou de R$ 17,475 milhões para R$ 36,924 milhões no atual exercício, conforme informações do departamento, vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Em Mariana (região Central) a receita totalizou R$ 35,978 milhões nos primeiros cinco meses de 2011. O volume arrecadado é 117,6% superior ao verificado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 16,529 milhões.
Minas Gerais concentra a maior arrecadação do tributo no país, seguido pelo Pará. São destinados aos cofres dos municípios mineradores e do governo estadual 50,41% de toda a arrecadação da contribuição em território nacional, enquanto o Pará responde 29,49% do total, de acordo com dados do DNPM.
A receita da Cfem é dividida entre municípios, que ficam com 65%, estados, com 23%, e União, que recolhe 12% do valor total. A alíquota da contribuição, no caso do minério de ferro, é de 2% do faturamento líqüido.

Diário do Comércio – MG