25/09/07

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, anunciou ontem em Belo Horizonte, onde participou da abertura do 12º Congresso Brasileiro de Mineração, que o governo vai investir R$ 300 milhões num projeto de atualização cartográfica da Amazônia. A verba para execução do projeto, de acordo com o ministro, já está assegurada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Informou Nelson Hubner que a atualização dos mapas cartográficos da Amazônia será feita em conjunto pelo Ministério de Minas e Energia, através da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), e pelo Ministério da Defesa, através dos Comandos da Marinha e do Exército. De acordo com o ministro de Minas e Energia, a cartografia da Amazônia é hoje extremamente precária. O trabalho, que será realizado num prazo previsto de seis anos, vai resultar na elaboração de novos mapas cartográficos marinhos, terrestres e geológicos. Nelson Hubner destacou, a propósito, que somente 5% da Amazônia Legal estão cobertos hoje pelo mapeamento geológico nacional. ?Do ponto de vista geológico, a região amazônica permanece até hoje praticamente desconhecida?, acrescentou. O ministro disse que o setor mineral enfrenta hoje, no Brasil, três grandes desafios. Um deles é a ampliação do conhecimento do território brasileiro do ponto de vista geológico. O segundo, a agregação de novas tecnologias à atividade mineraria. E o terceiro, o aumento da competitividade das indústrias nacionais de mineração, tanto no campo interno quanto no mercado externo. Nelson Hubner destacou também que o Brasil precisa com urgência de uma política mineral. O atual governo, segundo ele, vem se empenhando neste sentido e, embora a situação permaneça ainda longe do ideal, o pais já acumula avanços. Em quatro anos, por exemplo, o Ministério de Minas e Energia, segundo ele, já fez o mapeamento geológico numa área de 800 mil quilômetros quadrados. ?É mais do que havia sido feito ao longo dos últimos 35 anos?, acrescentou. Outra medida importante, ressaltada pelo ministro, diz respeito à reestruturação do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Nelson Hubner revelou também que o governo vem aprofundando os estudos com vistas à regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, medida defendida pelas mineradoras e pelos profissionais da área de geologia, e também nas faixas de fronteira. Nestas últimas, conforme enfatizou, o assunto é objeto de discussão com a área de segurança. Aumento dos royalties é visto com cautela A proposta de amento dos royalties sobre a exploração mineral, defendida pelo Governo do Estado e prefeitos mineradores do Pará e de outros Estados brasileiros, é vista com muita cautela pelo governo e também pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), promotor do evento aberto ontem em Minas Gerais. O presidente do Ibram, Paulo Camillo Vargas Penna, disse ontem que, antes de aumentar a contribuição financeira sobre a exploração de minérios, é preciso rediscutir a aplicação dos recursos. ?É sabido que muitos municípios aplicam os recursos oriundos dos royalties de forma ilegal?, disse Camillo Penna. O presidente do Ibram alertou também para os riscos de perda de competitividade das empresas brasileiras de mineração se não houver critério e moderação na questão da cobrança dos royalties. Ele apontou como exemplo a Índia, que em março deste ano elevou os percentuais de cobrança de royalties sobre o minério de ferro e, de imediato, perdeu um terço do mercado chinês. ?É preciso buscar um ponto de equilíbrio?, ressaltou. O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, também recomendou cautela nas discussões sobre o assunto. Ele anunciou que o Ministério de Minas e Energia já vem analisando a questão dos royalties e, ainda há poucos dias, recebeu uma comitiva de prefeitos de vários municípios mineradores brasileiros. De acordo com o ministro, o governo só vai encaminhar ao Congresso, para apreciação dos senadores e deputados, uma proposta consensual que contemple os interesses dos Estados, dos municípios e das empresas mineradoras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, também presente à abertura do 12º Encontro Nacional de Mineração, disse que os deputados vêm analisando também a questão dos royalties e aprofundando os estudos para a aprovação de uma nova política mineral. ?A intenção do Congresso Nacional é definir novos marcos regulatórios para a atividade minerária no país?, finalizou. Pará em busca de parcerias O Estado do Pará participa do 12º Congresso Brasileiro de Mineração, aberto ontem no gigantesco Centro de Convenções de Belo Horizonte, com 94 inscritos. Em número de inscrições, é o segundo Estado em representação no evento, que já se tornou uma referência no calendário internacional da área de mineração. O primeiro, por razões óbvias, é Minas Gerais, com 661 inscritos. O Congresso e mais a XI Exposição Brasileira de Mineração (Exposibram), realizada no mesmo espaço, deverá reunir, durante quatro dias, um público estimado em mais de 50 mil pessoas. Da representação paraense, só a Federação das Indústrias (Fiepa) participa com uma delegação de 41 inscritos, incluindo cerca de 30 empresários. A delegação paraense é chefiada pelo presidente em exercício da Fiepa, Nilson Azevedo. A ida dos empresários do Pará foi organizada pelo Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), mantida conjuntamente pela Federação das Indústrias e Governo do Estado, com apoio da Companhia Vale do Rio Doce. O coordenador do PDF, David Araújo Leal, que acompanha a delegação, informou ontem que os empresários do Pará fazem parte do setor metal-mecânico e da área de engenharia. O objetivo da missão, segundo ele, é estreitar principalmente as relações com a área de engenharia e de suprimentos da CVRD. ?Os empresários paraenses vão conhecer também as empresas de ponta da área mineral, para troca de experiências e celebração de possíveis parcerias?, acrescentou David Leal. O coordenador do PDF informou que a delegação paraense vai aproveitar a estada em Belo Horizonte para, a convite, visitar oficialmente os estandes de três grandes indústrias – da própria Vale do Rio Doce, da Rio Tinto e da U&M. Ontem à tarde, a delegação paraense teve um encontro com os executivos da área de engenharia da CVRD. Logo depois, ainda os empresários ligados à Fiepa participaram de um jantar oferecido pela direção da Vale. Tanto da reunião quanto do jantar participaram o vice-governador Odair Corrêa, o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, e o presidente da Fiepa em exercício, Nilson Azevedo. Entre hoje e amanhã, a delegação paraense vai visitar quatro grandes indústrias de Minas Gerais. O objetivo dessas visitas, esclareceu David Leal, é conhecer novas tecnologias em uso na atividade de mineração e discutir possíveis parcerias entre empresas de Minas e do Pará, com vistas a futuros investimentos no Estado. ?É algo inédito. Esta é a primeira vez que um grupo tão grande de industriais paraenses faz uma viagem de negócios dessa magnitude e com objetivos tão claramente definidos?, finalizou.; OURO VERDE Operação segue até domingo Mais de 40 pessoas foram autuadas até o momento durante a operação Ouro Verde, desencadeada pelas polícias Civil e Militar, que vai até o próximo domingo (30), no município de Breu Branco, no sudeste do Pará. Elas são acusadas de devastar uma área certificada da fazenda Água Azul II, que pertence à Globe Metais, produtora de silício metálico na região. Com os acusados, a polícia encontrou caminhões, motosserras, armas e muita madeira que sairia de forma ilegal da fazenda. Segundo o delegado Marcos Lemos, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), uma equipe está em campo enquanto as pessoas flagradas durante o final de semana estão prestando depoimento sobre o caso. Ele também informou que foi solicitado apoio de dois técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e dois peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. De acordo com o delegado Marcos Lemos, ?os madeireiros envolvidos serão indiciados e um inquérito policial será aberto?. PARAUAPEBAS Secretários realizam encontro A Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins – Amat realiza hoje, 25, e amanhã, em parceria com a Prefeitura Municipal de Parauapebas, o Encontro de Secretários de Agricultura do Sul e Sudeste do Pará, no Centro Universitário de Parauapebas. Estarão presentes entre 100 e 200 pessoas, para debater sugestões de políticas que elevem a agricultura sustentável nas duas regiões. O encontro vai contar com as presenças da Agência de Desenvolvimento da Amazônia, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, Secretaria Estadual de Agricultura e Universidade Federal Rural da Amazônia. O evento terá ainda a participação dos representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Serviço de Apoio às Pequenas e Micro Empresas, além dos secretários de Agricultura, vereadores, prefeitos, deputados estatuais e federais, sindicatos, associações e cooperativas. Dentre os temas a serem debatidos no Encontro, estão o bicombustível, a fruticultura, a pecuária leiteira e a criação de pequenos animais, no sul e sudeste paraense. Neste último quesito, será dada ênfase para as alternativas de sustentabilidade das pequenas propriedades, através da criação de caprinos e ovinos, abelha, peixe e galinha caipira. Também haverá um debate sobre o reflorestamento e a produção de carvão vegetal para queima em alto forno. Outro destaque será a discussão da produção alimentar nas regiões , a partir do emprego de tecnologia de ponta para a fabricação de farinha de mandioca, derivados do leite, beneficiamento de frutas e mecanização agrícola.

Diário do Pará