26/09/07

Carga tributária sobre minérios eleva preços de diversos produtos ao consumidor, mostra estudo inédito feito em 21 paísesA íntegra do estudo está no site do IBRAM www.ibram.org.br Estudo da consultoria internacional Ernst & Young, divulgado nesta 4ª feira (26/9) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), revela que a carga tributária dos minérios no Brasil é das maiores do mundo. A consultoria projetou quanto uma mineradora, que extrai cada um dos 12 minérios analisados em 21 países diferentes (veja quadros), paga de impostos. Dos 12 minérios, o Brasil tem a carga mais elevada para a maioria deles: oito, considerando margem de lucro da mineradora de 10%, 20% e 30%. Em relação aos outros quatro minerais, o Brasil tem a 3ª ou a 2ª carga mais alta. ?Ficou provado que há uma tributação excessiva sobre o setor?, diz Paulo Camillo Penna, presidente do IBRAM. Esse fator reflete na alta dos preços dos produtos ofertados à população, já que quase tudo o que consumimos contém minérios em sua formulação direta ou em etapas de processamento. O dirigente do IBRAM acrescenta que a alta tributação dos minérios também afeta a competitividade da indústria, grande usuária de minerais, bem como inibe a capacidade de exportação das mineradoras do País.;VEJA AQUI O QUADRO; Para o IBRAM, o estudo da consultoria contribui com informações técnicas necessárias ao debate nacional em torno da reforma tributária e, mais especificamente, a duas discussões: implantação da cobrança da compensação ambiental e avaliação do valor da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais recolhido pelas mineradoras. ?São duas ações que estão sendo debatidas com base em argumentações que careciam de embasamento técnico ? até a divulgação deste estudo ? por parte de quem deseja elevar ainda mais a carga de tributos, taxas e contribuições da atividade minerária?, diz Paulo Camillo.;A compensação ambiental incide sobre todo o projeto que causa impacto no meio ambiente (praticamente qualquer projeto), com alíquota mínima de 0,5% sobre o custo total do investimento. O teto ainda está para ser definido pelo governo. ?Há membros do governo que defendem teto de 2%. Somente a mineração vai investir US$ 28 bilhões até 2011, isso significa sangrar os investimentos em US$ 560 milhões, ainda mais que, pelo menos no caso da mineração, as empresas já investem boa parte dos recursos na preservação e recuperação ambiental. É praticamente uma bitributação?, pondera.Quanto à CFEM, movimentação de prefeitos de municípios mineradores e de outros representantes da classe política prega o reajuste da contribuição. “O estudo da consultoria revela que a carga é muito elevada, portanto, não se pode isolar a discussão sobre a CFEM dos demais tributos pagos pelo setor. É preciso avaliar a carga tributária como um todo”, diz o dirigente do IBRAM.;Para ele, o debate, agora, deverá ser mais técnico do que político, já que o Brasil depende dos minérios para crescer e se desenvolver. ?O IBRAM defende que haja um movimento para combater a sonegação da CFEM em vez de simplesmente aumentar o percentual?, diz. Dos 350 municípios mineradores de Minas Gerais, metade não recolhe a CFEM. Combater a sonegação elevaria substancialmente a arrecadação, que foi de R$ 466 milhões em 2006, segundo dados do DNPM (Departamento Nacional de Recursos Minerais).Carga Tributária no BrasilO estudo da Ernst & Young mostra que a carga tributária do Brasil para o setor de mineração situa-se entre a mais alta ou a 3ª mais alta, na comparação com os demais países. Analisando dados da Receita Federal em um período de 10 anos, tem-se que a carga tributária no Brasil passou de 25,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1996 para 34,23% do PIB em 2006. No mesmo período, a arrecadação tributária também cresceu: de cerca de 10% para 35% do PIB, o que indica que poderia haver uma política menos penalizadora sobre o setor produtivo, como a mineração.Para a Ernst & Young, os tributos pagos pela mineração brasileira podem ser considerados um dos mais elevados quando somam-se outros fatores ao cálculo comparativo da carga entre países:?;;;;;;;; Limitações a não-cumulatividade impostas pela lei brasileira, que implica em aumento de custo tributário e acúmulo de créditos no caso de empresas exportadoras;
?;;;;;;;; Alto custo trabalhista: aproximadamente 63% sobre o valor da folha de salários;
?;;;;;;;; Benefícios fiscais de depreciação, amortização e exaustão menos competitivos se comparados a alguns dos maiores produtores de minério no mundo;
?;;;;;;;; Excesso de tributos e de obrigações acessórias demandando custos adicionais à indústria de mineração.Contatos:
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