09/09/11

Os indígenas canadenses, até os anos 1960, não tinham voz sobre a exploração de minerais em suas terras, mas o cenário mudou após reconhecimento constitucional.
O atual modelo prevê consultas aos índios, além da participação deles nas decisões de políticas públicas e na regulação da indústria.
As organizações indígenas constituídas recebem os royalties que o governo arrecada e têm acesso aos empregos gerados na cadeia.
“A fase que vive o povo da Amazônia é a que os aborígenes do Canadá viveram há 75 anos”, diz Sharon McLeod, da British Columbia Training Association, que qualifica indígenas para trabalho na mineração com financiamento do governo canadense.
“Acreditamos que a mineração vai se tornar parte da economia local e, em seguida, as comunidades indígenas serão beneficiadas economicamente”, afirma.
Mas Saulo Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), diz que é um erro comparar a experiência canadense com a do Brasil. “No país, há mais de 90 povos indigenistas sem contato com a sociedade.”
O Cimi é contra a atividade. “As reservas em terra indígena devem ser tratadas como estratégicas para o país e só deveriam ser exploradas em último caso”, afirma.
Já o presidente da Comissão de Relações internacionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, aprova.
TRATAMENTO IGUAL
“Os índios não podem ter tratamento diferente do de outros cidadãos. Eles têm direito à propriedade e, se for de consentimento deles e as regras da nação forem cumpridas, não vejo problema.”
Os dados mais recentes do Serviço Geológico do Brasil sobre ocorrências de depósitos de minerais indicam 708 observações relacionadas a algum produto de interesse econômico no Amazonas e que, desse total, 163 pontos estão em terras indígenas.
“A Amazônia é uma das últimas fronteiras de exploração mineral do planeta”, diz Marco Antônio Oliveira, do Serviço Geológico.
Segundo ele, existem reservas de potássio, caulim e nióbio no Amazonas, estimadas em 1,15 bilhões, 3,5 bilhões e 2,8 bilhões de toneladas, respectivamente. “O valor desses recursos chega a US$ 10 trilhões”, afirma.

Folha de São Paulo