11/12/07

A estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) espera obter autorização do governo para exportar urânio como parte de um plano que visa quadruplicar a produção do material até 2011. Luis Felipe da Silva, assessor especial do presidente da INB para novos projetos, disse que o projeto de mineração de fosfato e urânio em Santa Quitéria, que envolveria um parceiro da iniciativa privada na extração do fosfato, depende da autorização para exportar o produto. “Quando a questão das exportações estiver resolvida, a INB não terá problema para levar adiante o projeto e associar-se à iniciativa privada conforme prevê a lei”, afirmou o ministro à Reuters, durante um seminário sobre energia nuclear na semana passada. A mina de Santa Quitéria, localizada no Ceará, produziria 800 toneladas de urânio em 2011 e outras 1.200 toneladas mais tarde, permitindo ao Brasil exportar mais de 1.000 toneladas excedentes. Guilherme Camargo, diretor da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), um grupo de lobby do setor, avisou que sem a chancela para a exportação o projeto de Santa Quitéria estaria fadado ao fracasso, e que o Brasil perderia uma boa chance de aproveitar os altos preços do urânio e de reabastecer suas reservas. A INB tenta exportar o metal com vistas a reinvestir os lucros para ampliar a prospecção e a extração do metal e para construir novas unidades de processamento, incluindo novas centrífugas na usina de enriquecimento de urânio em Resende, inaugurada no ano passado e hoje em fase pré-operacional. As leis brasileiras determinam que a mineração e o comércio de urânio são monopólio estatal e não permitem a exportação do metal. O Brasil possui a sexta maior reserva de urânio do mundo, mas a produção ainda é modesta e volta-se apenas para o abastecimento dos dois reatores do país. AMBIÇÕES MAIORES? Em visita ao Brasil, o chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, sugeriu na semana passada que o Brasil poderia ter um programa nuclear mais ambicioso, já que domina a tecnologia de enriquecimento de urânio e possui a matéria-prima para a fabricação de combustível nuclear. O ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) disse, também na semana passada, que o programa seria ampliado, o que significaria ampliar também a mineração do metal, incluindo explorar a mina de Santa Quitéria. O terceiro reator nuclear brasileiro (Angra 3), cuja finalização foi aprovada pelo governo no começo deste ano após o projeto ficar paralisado por 20 anos, deve entrar em atividade em 2014 e demandaria 300 toneladas de urânio por ano, além das 400 toneladas já consumidas pelos dois reatores existentes em Angra dos Reis. Outras quatro a oito usinas nucleares de mil megawatts cada devem ser construídas até 2030, segundo prevê um plano energético do governo. Mas a implantação do programa dependeria do lobby dos ambientalistas. Enquanto isso, a INB organiza um processo de licitação para que uma empresa particular extraia fosfato da mina de Santa Quitéria. A mineradora brasileira Vale, a gigante internacional do ramo de agronegócios Bunge e a fabricante de fertilizantes Galvani já enviaram suas propostas à INB, que ficaria encarregada da extração de urânio na mina. O custo total do projeto, segundo estimativas, é de 400 milhões de dólares ao longo de dez anos, e a maior parte dele seria paga pela iniciativa privada. Especialistas do setor dizem que o governo poderia alterar sua política de exportação sem grandes alterações na Constituição, a fim de financiar a continuidade do projeto de mapeamento do urânio realizado hoje pela INB. Mas os esforços do lobby da mineração, o que inclui a Vale, de romper o monopólio estatal sobre a extração de urânio possuem poucas chances de sucesso. “Há pessoas demais no alto escalão falando sobre nacionalismo das reservas e interesses estratégicos”, afirmou Rafael Schechtman, da consultoria Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. A INB produz 400 toneladas de urânio por ano nas minas de Caetité, na Bahia. Em 2011, a estatal pretende acrescentar a esse montante outras 400 toneladas anuais a serem retiradas de uma nova jazida de Caetité, a do Engenho, dobrando o volume de produção.
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Reuters