14/10/11

O Brasil está ampliando rapidamente suas fronteiras de exploração mineral, reagindo ao cenário de demanda e preços elevados das commodities metálicas. Além disso, as companhias tentam se antecipar à chegada do novo marco regulatório da mineração, que vai alterar algumas regras para a exploração no Brasil. A combinação dessas premissas resulta no aumento do volume de requerimentos de autorização de pesquisas protocolados neste ano junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Faltando três meses para fechar 2011, os pedidos realizados pelos mais distintos perfis de empresas já superaram todo ano de 2010.
Segundo levantamento feito pelo DNPM a pedido da Agência Estado, de 1º de janeiro a 5 de outubro deste ano, o total de requerimentos já passava de 26,2 mil. Em 2010, foram 26 mil. No topo da lista, o principal insumo é o minério de ferro, objeto de 3,7 mil requerimentos. Em seguida areia, que é utilizada na construção civil (3 mil), ouro (2,5 mil), argila (1,9 mil) e cobre (1,8 mil).
Luciano Borges, da Adhoc Consultores, entende que o principal motivo para o aumento da procura são as perspectivas de longo prazo para as commodities metálicas, com o interesse crescente de investidores como fundos de pensão. “Houve um despertar para o setor mineral no Brasil”, disse Borges. A segunda razão, mas não menos importante, de acordo com o consultor, é a mudança das regras para a exploração. “Existe uma preocupação com essa mudança do jogo. Uma das questões que está sendo colocada é a negativa para se conceder pesquisa mineral para pessoas físicas com o novo marco. Isso, somado ao cenário de atratividade do negócio mineral, gera uma corrida”, afirmou.
O novo regime, cujo projeto poderá ser enviado ao Congresso até o fim do ano, deverá alterar a forma pela qual uma empresa conquista autorização para a exploração. Hoje, qualquer pessoa física ou jurídica que identificar o potencial de uma área pode entrar com um protocolo no DNPM. Caso ninguém tenha chegado antes, é possível fazer um pedido de pesquisa e, se constatada a viabilidade econômica, pode se requerer a abertura da mina, que ocorrerá por meio da concessão da lavra.
A advogada especialista em infraestrutura do escritório Machado Meyer, Liliam Yoshikawa, lembra que desde 2004 o volume de requerimentos junto ao DNPM tem crescido, mas que o número de técnicos não cresceu na mesma proporção, o que torna esse trâmite moroso. “O aumento do número de requerimentos não quer dizer que aumentou o número de aprovações”, disse.
Mais conhecimento
Para o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes, esse aumento de requerimentos ocorre sempre que há divulgações de novas informações sobre geologia em território nacional, pelo Serviço Geológico Brasileiro. “Além disso, os Estados da Bahia e Minas Gerais fazem levantamentos geofísicos regulares”, afirmou.
Embora os investimentos no setor de mineração no Brasil estejam cada vez mais atrativos, o mapeamento mineral no território brasileiro ainda é muito pequeno perto das produtoras minerais mais maduras, como Canadá e Austrália. O Brasil possui 58% de seu território já mapeado, mas trata-se de levantamentos antigos, feitos na década de 70. Desde 2002, o Serviço Geológico do Brasil está atualizando o mapeamento e possui 18,2% do território brasileiro mapeado.
Segundo o Ibram, do total dos investimentos em exploração mineral, para conhecimento geológico, dos dez principais produtores no ano passado, de US$ 10,7 bilhões, o Brasil ficou com a fatia de 3%. A Austrália, principal concorrente do Brasil na produção de minério de ferro, tem uma participação de 12%. Até mesmo países menores que o Brasil, como Peru e Chile, investiram mais em pesquisa mineral em 2010.
De acordo com Ronaldo Valiño, sócio e líder de mineração da consultoria PwC, o Brasil não possui a cultura das “junior mining companies”, muito comuns no Canadá. “A bolsa brasileira deveria ter algo específico para o setor de mineração, para permitir que empresas pequenas emitam ações. Assim, essas empresas poderiam ter acesso ao capital, o que facilitaria o gasto com pesquisas”, disse.
Para o intervalo de 2011 a 2015, os investimentos no setor mineral no Brasil somarão US$ 68,5 bilhões, segundo levantamento feito pelo Ibram. A maior parte desse valor (65,6%) será destinada para o segmento de minério de ferro. Para este ano, a produção mineral brasileira deverá atingir outro recorde: US$ 50 bilhões. Se for concretizado, esse valor significará um crescimento de 28% em relação ao total registrado no ano passado.

Agência Estado