19/07/11

O montante de US$ 1,4 bilhão, repassado pelas empresas aos cofres públicos no primeiro semestre, foi um quarto maior que em 2010.
O aumento nos preços de minerais no mercado internacional fez a Bolívia registrar o melhor desempenho em arrecadação de impostos sobre itens como cobre, ouro, prata e zinco no intervalo fiscal de janeiro a junho de 2011.
;Relatório do Serviço Nacional de Impostos do vizinho sul-americano apontou o recorde histórico de US$ 1,407 bilhão pago por mineradoras privadas e públicas instaladas no país. O montante é 26% superior ao do primeiro semestre de 2010.
;”Foi basicamente uma questão de preços”, disse ao jornal La Razón o ministro de Mineração e Siderurgia, Dionisio Garzón.
;Das 50 maiores empresas em arrecadação na Bolívia, cinco são do setor mineral – sendo uma estatal. Elas pagaram cerca de US$ 85 milhões em impostos no semestre.
;Imposto maior
;O aumento na arrecadação da atividade de exploração mineral é explicado pela lei 3.787, criada pelo governo boliviano em 2007.
;A legislação criou uma alíquota adicional de 12,5% sobre o Imposto de Utilidade das Empresas (IUE), similar ao Imposto sobre Produção Industrial (IPI) brasileiro.
;A alíquota, segundo o ministro Garzón, visa absorver os “lucros adicionais favorecidos pelos preços de minerais e metais”.
;O imposto estabelece um teto para a cotação dos produtos, sendo US$ 400 para a onça troy de ouro (31,1 gramas), US$ 5,55 para a prata e US$ 0,53 para a libra (453,6 gramas) de zinco.
;Acima desses patamares, as mineradoras pagam adicional de 12,55% de IUE. “Como sobe o preço e há crescimento nas vendas, no final do ano a IUE deverá ser maior também”, sinalizou Garzón.
;Recorde de exportação
;De acordo com o ministro boliviano, as exportações minerais do país somaram US$ 1,39 bilhão no primeiro semestre.
;O volume também foi recorde, representando um crescimento de 45% sobre os US$ 432,5 milhões exportados entre janeiro e junho de 2010.

Brasil Econômico