08/09/09

O S TEMAS do nacionalismo e da estatização voltaram à mídia na semana passada com o anúncio do pacote de projetos de lei propostos pelo governo para a nova regulamentação do setor de petróleo. Em plena Semana da Pátria, é desejável a retomada desse debate.
Definições nessa área são importantes no momento em que o país precisa de pilares para a nova fase de crescimento pós-crise global. A estatização de setores produtivos não é recomendável, a não ser em casos altamente estratégicos. São enormes os riscos da forte presença estatal. A história -não só a brasileira- está cheia de exemplos em que grupos políticos se apropriam de empresas públicas. Ao longo dos anos, essa apropriação favorece o cultivo da ineficiência, do empreguismo, do atraso tecnológico e, pior de tudo, da corrupção.
Nas últimas décadas, o Estado tem assumido cada vez mais a operação na área do petróleo em todo o mundo. Atualmente, menos de 10% das reservas mundiais de petróleo estão em mãos da iniciativa privada.
O novo modelo de exploração de petróleo, proposto para a área do pré-sal, aumenta os poderes da Petrobras. A estatal será a operadora única dos campos e terá participação garantida de 30% nos consórcios de exploração. Receberá um aporte de capital em reservas de petróleo da União em valor equivalente a R$ 100 bilhões. Em alguns casos, poderá ainda ser escolhida para explorar campos sem necessidade de licitação.
Só o debate aprofundado e técnico (não político) poderá ajudar a esclarecer até onde devem ir os poderes da empresa estatal na empreitada do pré-sal. Mas esse tema não pode ofuscar a discussão, igualmente importante, sobre a presença do capital nacional na nova fase da indústria brasileira do petróleo. As reservas de óleo que o Brasil encontrou são extraordinárias -podem variar de 30 bilhões a 300 bilhões de barris. Para extrair essa matéria-prima, serão necessários investimentos que começam na casa de dezenas de bilhões de dólares.
Chegou a hora em que, mais do que nunca, não se pode ter vergonha do nacionalismo. O sucesso ou o fracasso dessa jornada, no longo prazo, será determinado pelo grau de inserção do capital nacional na bilionária cadeia produtiva que se formará em torno da prospecção, exploração e transformação do óleo existente nas novas jazidas. Será indispensável garantir que haja um crescente conteúdo nacional em todas as etapas dessa cadeia produtiva. O uso obrigatório da maior parte das novas receitas em áreas sociais, um aparente consenso, representa um bom sinal.
Mas também é preciso observar que o país tem a chance de iniciar uma etapa de forte expansão econômica, com a criação de empregos durante décadas, se souber estimular a apropriação nacional majoritária dessas novas atividades produtivas.
O interesse nacional diz que, neste momento, a abertura do pré-sal ao capital estrangeiro deve ser controlada. O país não pode desprezar, naturalmente, nem a tecnologia nem os recursos financeiros internacionais que serão atraídos ao pré-sal. Deve, porém, cuidar para que parceiros estrangeiros sejam levados a transferir tecnologia e produção para o país.
Alguns setores são estratégicos, entre eles petróleo, energia em geral, mineração, siderurgia, transportes e telecomunicações. Algumas empresas são patrimônio do país, entre elas a Petrobras. Sem afastar o capital estrangeiro, o pré-sal terá de ser administrado por interesses nacionais, não necessariamente estatais. BENJAMIN STEINBRUCH, 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp.
bvictoria@psi.com.br

Folha de S.Paulo