27/05/20

A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou um novo acordo de empréstimo com o governo brasileiro para financiar ações de fortalecimento institucional e assistência técnica aos setores de mineração, energia, petróleo, gás natural e combustíveis renováveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), que intermediou o acordo, serão repassados aos cofres brasileiros US$ 38 milhões (cerca de R$ 200 milhões) para realização de estudos, serviços de consultoria e projetos voltados à promoção de melhorias, eficiência e modernização das políticas públicas desses setores.

O MME informou que o acordo, após aprovação pelo Senado Federal, dará continuidade às ações executadas na primeira fase do Projeto de Assistência Técnica aos setores Mineral e de Energia, denominado Projeto Meta, cujo acordo de empréstimo, no valor de US$ 49 milhões, foi executado no período de 2012 a 2018.

“A primeira fase do Meta prestou assistência técnica para fortalecer a capacidade das principais instituições públicas de aumentar as contribuições do setor no sentido de reduzir o crescimento das emissões de carbono de forma sustentável ambiental e socialmente”, disse a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Paloma Anós Casero.

“Esta segunda etapa visa aumentar a eficiência, a adequação da infraestrutura no longo prazo e a resiliência climática nos dois setores, permitindo que cresçam de maneira mais eficiente e competitiva”, completa.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a segunda fase está planejada para ter a execução de cerca de 30 subprojetos em um período de 5 anos, indo até 2025.

O MME disse também que o acordo de empréstimo é tanto de interesse da Pasta quanto das instituições vinculadas ao tema, como Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Fonte: Notícias de Mineração