02/07/10

O governo da Austrália anunciou ontem uma versão remodelada do imposto que pretende aplicar sobre o setor de mineração, com mudanças que atendem pedidos da indústria, incluindo uma redução da alíquota de 40% para 30%. A nova versão também isenta do imposto commodities que não sejam minério de ferro e carvão, diminuindo os receios com eventuais impactos sobre projetos de mineração de outros metais básicos.
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O anúncio é mais um capítulo da novela iniciada quando o governo informou, no início de maio, que iria introduzir um novo imposto de 40% sobre os lucros das mineradoras do país, a entrar em vigor em julho de 2012. Nesse meio tempo, depois de uma grande briga do governo com as maiores mineradoras do país ? com direito a campanhas publicitárias de parte a parte ? o primeiro-ministro trabalhista Kevin Rudd caiu, em boa parte por causa do conflito.
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A versão remodelada do imposto é um recuo em relação à proposta inicial, e foi fruto de um acordo entre o governo e as mineradoras. Ainda assim, está sendo considerada uma vitória da nova primeira-ministra, a também trabalhista Julia Gillard. No acerto com as mineradoras, mudou inclusive o nome do tributo, de “Imposto sobre os Super Lucros dos Recursos” para “Imposto sobre a Renda de Recursos Minerais”.
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O alvo principal do novo tributo australiano são as grandes mineradoras do país, como a BHP Billiton e a Rio Tinto, competidoras globais da brasileira Vale. O objetivo declarado do imposto dos recursos naturais é redistribuir para a sociedade como um todo os ganhos proporcionados pela enorme alta dos metais, puxada pelo crescimento da demanda de países asiáticos como China e Índia. O minério de ferro, do qual a Austrália é um dos maiores produtores do mundo, viu sua cotação subir de menos de US$ 30 por tonelada, no início da década, para os preços atuais entre US$ 140 e US$ 150.
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Reação enérgica. A reação inicial das empresas mineradoras contra a iniciativa do governo australiano foi enérgica. Mitch Hooke, principal executivo do Conselho de Minerais da Austrália, que defende os interesses da indústria, declarou que “a reputação da Austrália como um ambiente estável de negócios, duramente conquistada, vai ser dramaticamente solapada”. Ele acrescentou que o equivalente a US$ 94 bilhões em investimentos no setor de mineração da Austrália ao longo dos próximos anos estaria em risco.
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Já Marius Kloppers, principal executivo da BHP Billiton, declarou que a nova tributação “ameaça seriamente a competitividade da Austrália, prejudica futuros investimentos e vai afetar negativamente a prosperidade e o bem-estar futuro de todos os australianos”. Tanto o governo quanto as mineradoras deslancharam campanhas na imprensa, respectivamente a favor e contra o imposto dos “super lucros”.
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Agora, numa declaração conjunta, a BHP, a Rio Tinto e a Xstrata afirmam que “a (nova) proposta apresentada pelo governo representa um progresso muito significativo na direção de um regime de tributação da mineração que satisfaz os princípios básicos do setor”. O comunicado acrescenta que as empresas continuarão a trabalhar junto ao governo para garantir a competitividade internacional do setor.
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A estimativa de arrecadação anual do novo tributo, antes da redução da alíquota de 40% para 30%, era de US$ 7,8 bilhões, ou 0,7% do PIB australiano. Com a folga fiscal representada por esses recursos, o governo da Austrália pretendia reduzir de 30% para 28% o imposto de renda das empresas não ligadas a recursos naturais, aumentar alguns benefícios previdenciários e gastar em infraestrutura.
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O novo tributo faz parte da reação do governo a um pacote de 138 recomendações de revisão do sistema tributário australiano.

Estadão