20/05/10

O secretário do Tesouro da Austrália, Ken Henry, defende o imposto de 40% que o governo australiano planeja aplicar sobre os lucros das mineradoras. Isso mesmo depois que a agência de classificação de risco Moody?s Corporation alertou que a taxa poderá fazer com que as grandes empresas do setor deixem o país.
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O secretário disse que o imposto sobre lucros anormais excessivos das mineradoras (Resources Super Profits Tax – RSPT, em inglês) terá ?pouco impacto? sobre os investimentos do setor, uma vez que os projetos de menor porte poderiam se beneficiar da eliminação dos atuais pagamentos de royalties.
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?O investimento da mineração, no geral, é incentivado neste pacote?, disse Henry, em seu discurso depois da apresentação do orçamento anual para economistas. ?Os projetos que estão de lado neste momento por causa dos royalties vão se tornar rentáveis, se os royalties forem removidos e a taxa for imposta?, disse o secretário do Tesouro australiano.
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?Os projetos que estão gerando lucros anormais excessivos continuarão a gerar lucros anormais excessivos?, acrescentou. A Moody?s alertou nesta terça-feira que o imposto poderia reduzir o lucro das mineradoras em cerca de um terço, e colocaria o investimento no setor de mineração da Austrália em risco.
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?Os recursos minerais da Austrália ficarão onde estão, mas os produtores globais, como a BHP, com metade dos seus ativos na Austrália, e a Xstrata, com um terço de seus ativos nos país, podem decidir se desejam extrair os minérios ou mudar algumas de suas operações para países de baixo custo, a fim de evitar o imposto mais elevado, afirmou a Moody?s em uma nota para os investidores.
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Outras nações ricas em recursos naturais como o Canadá, Brasil e China ?podem parecer mais favoráveis para os planos das mineradoras globais se a Austrália aprovar o RSPT?, destacou aagência. BHP, Rio Tinto e Xstrata disseram que o imposto proposto representa um risco para a prosperidade da Austrália, e alguns de seus projetos foram colocados em espera ou em análise.
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Henry negou as sugestões de que a taxa reduziria a vantagem competitiva da Austrália, e se mostrou contrário à redução do limite para definição de um ?lucro excessivo?, que atualmente éde 6%. ?Isso geraria um subsídio importante para o investimento no setor de mineração e, ironicamente, criaria incentivos para adiar a produção de matérias-primas?, disse o secretário.

Agencia Estado