17/09/09

BRASÍLIA – Qualquer aumento de royalties para a mineração brasileira não deverá onerar significativamente o setor, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Nesta quarta-feira (16), ele participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o marco regulatório do pré-sal. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) avalia que a taxação maior pode trazer instabilidade para as empresas do setor.Na saída, ao falar sobre o futuro marco regulatório da mineração, que está sendo elaborado pelo seu ministério, Lobão disse que o governo não pretende fazer ninguém ?pagar mais do que deve? e nem ?violentar as regras e os princípios?. ?Vamos fazer aquilo que se faz no mundo inteiro.?Segundo ele, se as taxas pagas pelos mineradores forem muito altas, o setor pode se tornar menos competitivo e isso não interessa ao país. ?Se aumentarmos significativamente a cobrança sobre os minérios produzidos, o que irá acontecer? Haverá um desequilíbrio com os outros produtores do mundo, e o país não levará vantagem com isso?, disse o ministro.Recentemente Lobão afirmou que pretende enviar uma proposta sobre o assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste ano. Ao se manifestar sobre a possibilidade de aumento dos royalties, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinalou que o setor paga no Brasil as maiores taxas e impostos do mundo.

DCI