30/10/08

RIO – A possibilidade de que as mineradoras tenham que pagar alíquotas maiores que outros setores industriais é um dos riscos que o segmento enfrenta nas discussões da reforma tributária, cujo projeto tramita no Congresso. Para o gerente sênior da KPMG e especialista em tributos, Luis Wolf Trzcina, como o governo pretende unir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), criando alíquotas diferenciadas de acordo com a atividade econômica, a mineração pode acabar entre os setores com as maiores alíquotas.

“É um setor que tem a arrecadação bastante sólida e estável. Pode haver o interesse do governo de tomar uma parcela maior da arrecadação em setores com mais estabilidade”, ressaltou, lembrando que atualmente as mineradoras pagam 25% de IRPJ e 9% de CSLL sobre o lucro.
Trzcina também alertou para o risco de o governo aumentar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que atualmente varia entre 0,2% e 3% do faturamento bruto. De acordo com o executivo, há um projeto no Congresso que prevê dobrar a alíquota, além de alterar a base de cálculo.
A CFEM é repassada ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que repassa a maior parte dos recursos para os municípios onde há atividade mineral. Além do projeto que tramita no Congresso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já afirmou que o Ministério estuda a possível mudança dessas alíquotas.
(Rafael Rosas | Valor Online)

O Globo Online