13/09/07

Exportações seriam afetadas O aumento da alíquota da Compensação Financeira sobre Extração Mineral (Cfem) pode gerar sérios prejuízos para as empresas mineradoras e para a balança comercial do país, conforme informou ontem ao DIÁRIO DO COMRCIO o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase), Paulo Camillo Vargas Penna. Segundo o representante do setor mineral, no final de fevereiro deste ano a Índia estabeleceu um imposto equivalente a US$ 7 por tonelada de minério exportado e em um mês perdeu 32% do mercado chinês. De janeiro a julho de 2007, Minas Gerais exportou pouco mais de US$ 2,5 bilhões em minério de ferro, alta de cerca de 30% em relação aos US$ 1,9 bilhão no mesmo período do ano passado. As afirmações do presidente do Ibram são uma resposta à movimentação dos municípios mineradores de Minas Gerais e dos parlamentares mineiros, que estão se mobilizando para elevar a alíquota da Cfem para equipará-la aos royalties pagos pela extração de petróleo. Enquanto o percentual da compensação sobre extração de minério é de, em média, 1,5% sobre os resultados líquidos, as atividades extrativas de petróleo geram um royalty que varia de 5% a 10% sobre os resultados brutos. Na última terça-feira, o governador do Estado, Aécio Neves, disse ser à favor da elevação da compensação financeira na extração de minério, e que uma ampla discussão sobre o assunto deve ser realizada. Diferenciação – Entretanto, Camillo Penna ressaltou que os percentuais pagos em relação à extração mineral são inferiores aos do petróleo porque a atividade acontece em um período mais longo do que a petrolífera. Além disso, ele informou que a mineração exige investimentos muito mais elevados para realizar a recuperação ambiental do que a extração do petróleo, que é uma atividade que causa um impacto no meio ambiente muito menor. Como solução para ampliar a arrecadação dos municípios mineradores do Estado e da União, já que as três esferas de poder recebem repasses da Cfem – 65%, 23% e 12%, respectivamente -, Penna defende a universalização da compensação, o que aumentaria a base de recolhimento.

Diário do Comércio