26/04/21

No próximo dia 28 de abril, às 14h, o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), em parceria com o Ministério de Minas e Energia e com a  Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), dará mais um passo rumo à licitação da promessa de cessão de direitos minerários dos ativos minerários do lote Caulim Rio Capim (PA), através da Audiência Pública.

Para participação no evento, que será em formato virtual, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição disponível neste link e enviá-lo para ppi.mineracao@cprm.gov.br.Em seguida, receberão a  confirmação da inscrição e o link para acesso à sala virtual.

A região do Projeto Rio Capim está situada a nordeste do estado do Pará, no município de Ipixuna, distante 270 km da capital (Belém). As áreas do Projeto Rio Capim constituem dois conjuntos de cinco requerimentos de pesquisa denominados Bloco Sul e Bloco Norte, totalizando 10 áreas de 1.000 ha cada.

O caulim é um mineral industrial de grande utilização nas indústrias de plástico, papel, tintas e cerâmicas e o Brasil é o maior exportador desse minério. O projeto prevê investimentos na ordem de 2 bilhões de reais com a construção da planta de beneficiamento do caulim, mineroduto e um terminal portuário para a venda do produto ao mercado externo.

Os recursos minerais do projeto são da ordem de 800 milhões de toneladas de caulim, o que enquadra o depósito como de “classe mundial” sendo um dos maiores depósitos desse minério do mundo.

A venda do minério beneficiado deve faturar 1,5 bilhões de reais por ano e o empreendimento deverá arrecadar cerca de 180 milhões de reais em impostos, além da incidência da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

Segundo o edital de licitação, o critério de julgamento será pela oferta de maior porcentagem de royalties sobre a receita bruta de vendas, sendo 1% o valor inicial. Além dos royalties, o vencedor da licitação deverá pagar um bônus de assinatura de 500 mil reais, além de dois bônus de oportunidade a serem pagos à medida que o projeto avance.

O edital e demais documentos correlacionados, assim como o formulário de inscrição na Audiência Pública, poderão ser acessados no site eletrônico http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informação/-6567.html.

Este é o terceiro depósito mineral da CPRM disponível no ano de 2021. Os depósitos de cobre de Bom Jardim e Fosfato de Miriri já estão com processo avançado, aguardando o leilão para o dia 10 de junho deste ano. Outros três depósitos minerais foram qualificados em abril por meio de Decreto Presidencial: Gipsita do Rio Cupari/PA, Calcário de Aveiro/PA e Diamante de Santo Inácio/BA.

A inscrição para a audiência pública deve ser feita através do link:
Formulário de Inscrição – Audiência Pública