Assessora do MMA defende compartilhamento de licenciamento durante jornada da Fiema
03/11/08
;
Três representantes do Ministério do Meio Ambiente participaram na sexta-feira (31 de outubro), das discussões desenvolvidas no último dia da Jornada Técnica Ambiental – Gestão Municipal, parte da programação paralela da Fiema Brasil 2008. Uma das representantes do MMA presentes foi Lúcia Regina Oliveira, assessora da Diretoria de Licenciamento e Avaliação Ambiental do órgão. Ela é uma das responsáveis pelo desenvolvimento de um dos principais focos da diretoria atualmente, que é o trabalho voltado aos municípios visando à ampliação da cultura do compartilhamento dos licenciamentos ambientais.
;;;;;;;;;;; Conforme Lúcia Regina, as prefeituras precisam se capacitar e se estruturar para se encarregar dessa função. “As situações acontecem localmente. Então, nada melhor que as soluções sejam desenvolvidas dentro dos municípios”, salienta a assessora. A tarefa absorvida pelo ministério é justamente de conhecer e divulgar as experiências positivas entre as cidades brasileiras, além de promover a capacitação dos interessados.
;;;;;;;;;;; “O trabalho de compartilhamento do Rio Grande do Sul é referência”, afirma Lúcia Regina. O Estado, aliás, é um dos poucos do país que estão em um patamar maior de desenvolvimento das questões de licenciamento ambiental (ao lado dos gaúchos estão catarinenses, goianos, capixabas e cearenses). “Estamos fazendo visitas para conhecer as experiências. Em julho, por exemplo, estivemos em Bento Gonçalves, Carlos Barbosa e Barão”.
;;;;;;;;;;; O MMA, dentro do seu foco de capacitação, já está desenvolvendo a segunda fase de seus cursos, agora com um perfil específico, voltado justamente ao licenciamento ambiental. Apenas 16 estados participam desse segundo momento, justamente os que passaram pela oficina de como estruturar a gestão ambiental.
;;;;;;;;;;; A assessora do MMA argumenta que depende dos estados ter a parceria com os municípios. “Por mais que o estado seja autônomo é preciso ter esse compartilhamento, pois fortalece o sistema de meio ambiente”.
Assessoria de Imprensa Fiema Brasil 2008
Marisa Pereira – MTB 7619Produção – Dolaimes Comunicação e EventosFones (54) 8111.1361; (54) 9917.1665
Sala de imprensa – (54)3455.6740producao@dolaimes.com.brMSN: marisabpereira@hotmail.com