12/06/17

É passada a hora da mineração se integrar à sociedade brasileira e juntamente com ela fazer a necessária caminhada. É premente que a sociedade perceba, reconheça e valorize a fundamental importância dessa atividade para a construção e manutenção do que chamamos de Civilização, em prol do desenvolvimento econômico e social de nosso País. Os protagonistas do setor mineral brasileiro, tem de conquistá-la. É preciso nos unirmos nesse objetivo.

É fundamental a união dos representantes dos setores público, privado, da academia, da sociedade de forma geral em prol do setor mineral, na busca de dar a esse fundamental segmento da economia e da vida nacional a sua verdadeira e merecida posição no cenário do País, como gerador de riqueza, impulsionador do desenvolvimento e transformador social.

Nesse sentido, devemos trabalhar cada vez mais para nos aproximarmos das tantas cadeias produtivas induzidas pela mineração, como a construção civil, a indústria automobilística, os fabricantes de máquinas e equipamentos, os setores de embalagens, ferramentas e utilidades, as indústrias joalheira, de decoração e química, além da medicina e da biologia, dentre tantos outros.

É preciso buscar o estímulo à pesquisa mineral; o desenvolvimento da indústria mineral e a valorização da atividade como base da indústria de transformação; a segurança jurídica; a atração de investimentos; a ampliação da competitividade; o rigoroso respeito ao meio ambiente e às comunidades e o fortalecimento institucional.

Nunca é bastante insistir que devemos trabalhar pela defesa de regras claras, objetivas, simples e de fácil implementação; na adoção de participações financeiras estatais justas e criteriosas, com previsão expressa da destinação de tais recursos; no fortalecimento institucional do Estado, de forma que este possa exercer o importante papel de regulação, fiscalização, incentivo e planejamento indicativo, por intermédio de entes eficientes, fortes, autônomos, com verdadeira independência administrativa e financeira; ademais, e sobretudo, na valorização do protagonismo do setor privado e da livre iniciativa.

Devemos convergir nossas intenções na busca de um sistema voltado a proporcionar mecanismos para que o setor mineral brasileiro experimente um futuro mais eficiente, competitivo, livre de ingerências políticas, harmônico com o meio ambiente e comunidades e, principalmente integrado à sociedade brasileira, como bases para o progresso e a justiça social.

Carlos Vilhena – Sócio da Pinheiro Neto Advogados