Por Frederico Bedran Oliveira e Marcio José Remédio*

A pandemia do Covid-19 surpreendeu o mundo com uma crise de impacto global, que provavelmente resultará em uma nova dinâmica, com padrões sociais, econômicos e ambientais distintos dos atuais.

Nesse cenário, nenhuma sociedade pode ou poderá prescindir de recursos minerais. Os bens minerais são essenciais à vida humana, sendo sua disponibilidade imperativa para assegurar o funcionamento da sociedade moderna.

O Brasil extrai cerca de 80 (oitenta) bens minerais, que servem de insumos a várias cadeias produtivas e estão presentes no cotidiano da sociedade moderna. São utilizados na fabricação de equipamentos hospitalares, na construção civil, na agricultura e pecuária, com o uso de fertilizantes e corretivos de solo, na indústria eletro-eletrônica, em celulares e computadores, na geração e transmissão de dados e na geração de energia, a exemplo das novas tecnologias de fontes renováveis.

Para garantir o suprimento de bens minerais, o Governo Federal reconheceu, por meio do Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, a essencialidade da atividade de mineração, em suas diversas etapas: lavra, beneficiamento, produção, comercialização e escoamento. Esse entendimento reforça o interesse nacional e a utilidade pública da mineração, expressos na constituição e em diversos normativos.

Ao reconhecer a essencialidade da mineração, que é a base de todas as indústrias, reforça-se também a importância e a essencialidade do Serviço Geológico, o qual é o alicerce da indústria mineral, com levantamentos geológicos básicos que permitem o avanço da pesquisa mineral e a consequente geração de jazidas e minas para a produção dos recursos minerais necessários à sociedade. Os produtos elaborados pelo Serviço Geológico do Brasil – SGB, permitem que os investidores otimizem tempo e recursos durante a fase de pesquisa, bem como auxilia na sustentabilidade da cadeia da mineração do Brasil.

O SGB é responsável ainda pela geração de informações necessárias para a segurança da sociedade, com o monitoramento de alertas de cheias, terremotos e desastres naturais, além da segurança da oferta hídrica. Como exemplo, os trabalhos do SGB relacionados a alertas de cheias beneficiam diretamente mais de 7,7 milhões de brasileiros e os trabalhos de mapeamento de risco mais de 1.700 municípios.

Nesse contexto, o SGB tem um papel de destaque, com a “Missão de Gerar e disseminar conhecimento geocientífico, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil” e a “Visão de ser referência na geração de conhecimento e no desenvolvimento de soluções efetivas em Geociências para o bem-estar da sociedade brasileira presente e futura”.

As perspectivas ainda não estão assentadas, mas a indefinição vigente não pode determinar a atuação governamental. Ao contrário, instituições de estado, como o Serviço Geológico, deverão preparar o terreno fértil necessário para a retomada e o desenvolvimento da economia nacional.

Conhecer o território nacional é uma questão estratégica, para promoção do uso racional dos recursos naturais e adequado ordenamento territorial

Para transformar os recursos minerais existentes no subsolo em capital humano e riqueza, o SGB está em constante inovação, com a previsão de robustos investimentos em P&D, pois foi reconhecido como uma Instituição de Ciência e Tecnologia, o que, aliado ao corpo técnico de qualidade, permitirá ao Brasil ampliar o conhecimento dos seus recursos minerais.

As novas fronteiras como a Amazônia Azul, a Antártica, os asteroides e até mesmo a Lua, conforme divulgado em artigos recentes, pautarão a corrida das grandes potências para garantir o suprimento de recursos minerais.

Nesse contexto, os projetos expostos no planejamento estratégico do SGB, em sintonia com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia, serão capazes de induzir a pesquisa mineral, a exemplo dos projetos temáticos direcionados para elementos estratégicos, do mapeamento das potencialidades de minerais radioativos, da ampliação do mapeamento das províncias minerais, dos levantamentos aerogeofísicos e dos estudos de geologia marinha.

O conhecimento geológico atual mostra que a descoberta de grandes depósitos minerais será cada vez mais escassa, e nesse contexto a tarefa do SGB torna-se imprescindível para proporcionar o descobrimento de depósitos em novas fronteiras minerais. As ações mais recentes estão concentradas na estruturação e consistência do banco de dados, de forma a disponibilizar com mais agilidade e confiabilidade informações e dados que auxiliem a pesquisa mineral, por meio de mapas de favorabilidade e prospectividade, que serão fundamentais para as novas descobertas.

O beneficiário final dos resultados produzidos é a sociedade brasileira, com a geração de produtos de utilidade para um vasto espectro de atividades e segurança da sociedade, que incluem: o desenvolvimento do setor mineral; o aumento do conhecimento das adequabilidades e limitações do meio ambiente no âmbito das geociências e o ordenamento territorial.

Assim, o futuro de qualquer nação depende de um Serviço Geológico, instituição estratégica e essencial para gerar conhecimento geocientífico e subsidiar a formulação de políticas públicas focadas na preservação de vidas e no melhor aproveitamento do patrimônio natural.

* Frederico Bedran Oliveira é Geólogo, Advogado, Mestre em Geologia Econômica e Exploração Mineral (UnB). Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia.

* Marcio José Remédio é Geólogo, Mestre em Ciências no Programa de Geotecnia (EESC-USP). Diretor de Geologia e Recursos Minerais, do Serviço Geológico do Brasil.

Artigo publicado originalmente na revista Brasil Mineral