03/10/08

Ibram repudia proposta de Lobão.

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Ives Gandra: declaração do ministro em momento de incertezas foi equivocada
A elevação da carga tributária sobre a indústria da mineração, anunciada na última quarta-feira, de maneira atabalhoada, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi duramente criticada ontem pelo presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) Paulo Camillo Vargas Penna. Segundo ele, o momento escolhido por Lobão para ventilar o assunto não poderia ter sido mais inoportuno, em função da turbulência que afeta a economia mundial.”Um anúncio como este era esperado vindo do Ministério da Fazenda ou da Receita Federal e não do Ministério de Minas e Energia, que deveria se alinhar junto ao setor produtivo para reduzir a carga tributária, que é uma das maiores de todo o mundo”, criticou.A fala do ministro pode, ao contrário de encher os cofres públicos, afastar investimentos do país, que já são restringidos pela alta carga tributária imposta ao segmento minerário, afirmou Penna.Minas Gerais, que responde por 44% da produção mineral brasileira, deverá receber inversões de US$ 17 bilhões entre 2008 e 2012, montante que corresponde a 30,3% dos investimentos destinadas ao setor de mineração no país, que totalizam US$ 56 bilhões.Penna disse ainda que antes de propor qualquer tipo de alteração sobre a área mineral, é preciso fazer cumprir a legislação vigente. “Minas, por exemplo, que tem cerca de 300 municípios mineradores, só recolhe royalty de uns 200. Isso demonstra que as coisas não andam bem na estrutura fiscalizadora do setor”.O presidente do Ibram atacou ainda o fato de se abordar apenas a cobrança de royalties e não todo o conjunto de tributos que são cobrados do segmento. Além disso ele lembrou que a atividade ainda é penalizada pela legislação ambiental anacrônica e pelas deficiências da infra-estrutura do país. “Isso afasta investidores, principalmente no momento atual, com a crise no mercado internacional”.Contraprodutivo – O presidente do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Edwaldo Almada de Abreu, também criticou a proposta do governo. “A idéia também não condiz com a realidade, já que a indústria extrativa já é muito tributada no Brasil. A elevação da carga tributária reduz a taxa de poupança das pessoas físicas e, conseqüentemente, inibe o desenvolvimento do país”, avaliou.Para o tributarista Ives Gandra Martins, qualquer aumento de carga tributária em qualquer segmento neste momento de incertezas e de falta de liquidez para a obtenção de linhas de financiamento para a realização de investimentos, é contraprodutivo. “Foi um equívoco a declaração do ministro em um momento de incertezas como o atual”, explicou.O sócio-gerente da Melocampos Advogados, Thiago Seixas Salgado, lembrou que não pode deixar de ser ressaltado que o setor extrativista é eminentemente exportador. “E em tal contexto, a imunidade tributária é necessária para que haja condições de concorrer no mercado externo em condições mais vantajosas. e no mercado interno, conforme estudo do segmento, a carga tributária é uma das maiores do mundo”, explicou.O desempenho do setor pode ser comprometido com a adoção da medida. A indústria mineral tem participação expressiva no saldo positivo da balança comercial do país, com 21,5% do total em 2007, ou US$ 8,6 bilhões, de acordo com o dirigente.Minas será a unidade da Federação mais atingida pela elevação da carga tributária incidente sobre a indústria extrativa. Apenas a Vale está realizando investimento de US$ 8,6 bilhões até 2012.
ALINE LUZ

Diário do Comércio – MG