08/05/24

Apontado como vetor de desenvolvimento, a mineração requer mais atenção do Estado, conforme afirmaram representantes do setor e do Congresso Nacional, em seminário, em Brasília.

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vai firmar acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora. Foi o que anunciou o presidente da ABDI, Ricardo Capelli, durante o primeiro dia (7/5) do Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos, organizado pelo IBRAM, em Brasília. Capelli sugeriu que as empresas privadas do setor mineral atuem como parceiras dessa iniciativa.

Presente ao seminário, Mauro Sousa, diretor-geral da ANM, disse que os problemas estruturais da agência remontam os mesmos identificados à época do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), substituído pela ANM. A falta de recursos orçamentários, humanos e materiais compromete algumas das “vitais atividades para o país”, disse. Sousa avaliou que “o Estado brasileiro ainda não tem um olhar para dizer o que quer fazer com a mineração, o que quer da mineração, qual a posição que ele quer se sustentar, como quer se apresentar ao mundo e como ele pode ser um grande player (do setor) (…) Está faltando, antes de tudo, um pensamento crítico sobre quem nós somos, o que queremos, o que podemos ser nesse cenário todo”.

Já o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Zé Silva (Solidariedade-MG), criticou a morosidade com que o Estado age para superar a situação de fragilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Não existe o Estado brasileiro presente na mineração”, afirmou Zé Silva. “É lei! Por que o governo não repassa os recursos financeiros previstos em lei para a agência? E o governo ainda propõe parcelar a reestruturação da ANM. Eu critiquei. Não resolve a situação, é apenas paliativo”, disse. A ANM tem seu orçamento contingenciado há anos.

Ricardo Capelli, presidente da ABDI – crédito divulgação

IBRAM defende fortalecimento da ANM, do CETEM e do SGB

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) defende o fortalecimento da ANM, bem como do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM/MCTI) e do Serviço Geológico do Brasil. Na opinião de Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, o Estado tem condições de dar mais atenção ao setor mineral, como defende o deputado Zé Silva, mas a indústria mineral precisa fazer uma reflexão:

– “E o nosso papel nisso?”, disse. Segundo ele, “o Brasil moderno tem, seguramente, a digital do setor industrial; tem a digital do agronegócio, com toda a sua pujança e clareza do que ele quer. Já o setor mineral precisa ter um projeto, e é isso o que estamos construindo aqui (no seminário) e precisa também ter um projeto de país. Não que ele vá definir esse papel. Mas cabe ao setor dizer o que queremos para o país: queremos sustentabilidade; queremos justiça social; inovação; tecnologia; democracia. É isso que é fundamental para que o Brasil de hoje e do futuro, como no caso da indústria, como no caso do agro, traga as nossas digitais. Este é um processo de construção coletiva de um setor que precisa se expressar, não só por si, mas pelo Brasil, para poder crescer e se desenvolver”, afirmou.

Painel “Política Mineral e o futuro do Brasil” – crédito: Milca Santos

Sobre o Seminário

O Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Tem a presença de autoridades e especialistas de vários países e organizações, como: Agência Internacional de Energia; ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais; Fórum Econômico Mundial; União Europeia; Unesco; Comissão de Transição Energética; representações diplomáticas de EUA, Canadá, Bolívia, entre outras; além de BNDES; CNI; CNA; ABDI; MME; MRE, MDIC; ANM; SGB/CPRM; CTEM; mineradoras, como Lundin Mining; CBMM; Vale; Kinross; Companhia Brasileira de Lítio; Hydro; organizações como Vale Metais Básicos Atlantico Sul; Humana; Instituto Igarapé; Ellen MacArthur Foundation; WEG; ABIQUIM; Mining Hub.
Temas em destaque no seminário:

• Os minerais críticos e estratégicos e a transição energética no Brasil e no mundo
• Rotas de descarbonização da mineração e da indústria no contexto da transição energética
• Política mineral e o futuro do Brasil
• Potencial dos minerais críticos e estratégicos nas Américas

Estes e outros temas são vitais para o futuro sustentável do planeta e da humanidade e são debatidos nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília (DF). O evento conta com o patrocínio da Vale Metais Básicos (ouro); CBMM (Painel); Hazemag (Painel); Metso (Painel).

Clique aqui e acesse as fotos do dia 7 e do dia 8.