11/10/22

A abertura de Processo de Participação e Controle Social – PPCS, na modalidade Reunião Participativa, tem a finalidade de dialogar acerca da proposta de alteração da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração. A proposta visa esclarecer, simplificar e uniformizar as ações relativas ao tema.

Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são:

a) dar publicidade à proposta de alteração;

b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e

c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.

A Reunião Participativa será realizada no dia 14 de outubro de 2022 (sexta-feira), às 9h30, por meio da plataforma Teams. Os documentos que embasam a matéria e o formulário de inscrição para participação no evento estão disponíveis no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico.

A inscrição deverá ser realizada previamente no link informado até as 16h do dia 13 de outubro de 2022.