ANM lança Anuário Mineral Brasileiro 2018
29/03/19
A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou hoje (29) o Anuário Mineral Brasileiro 2018 – principais substâncias metálicas. A publicação apresenta estatísticas referentes às onze principais substâncias metálicas. São elas: ferro, ouro, cobre, alumínio, níquel, manganês, estanho, nióbio, zinco, cromo e vanádio para o ano-base 2017.
Com 44 páginas, a publicação é dividida seis partes: reservas, produção, parque produtor, comércio exterior, royalties e títulos minerários. O Anuário Mineral Brasileiro é publicado desde 1972. As informações constantes nele são oriundas dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL), apresentados pelas empresas com título de lavra, por meio do sistema RAL Web, até o mês de março de cada ano. As informações prestadas no RAL e aqui disponibilizadas são de responsabilidade dos titulares dos direitos minerários e respectivos responsáveis técnicos.
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A Agência Nacional de Mineração – ANM que substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei número 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional.
A ANM tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.