07/02/22

Fruto de uma parceria de dois anos com a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de concluir um amplo estudo sobre o Setor Mineral brasileiro. Consolidado no Relatório “Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil”, o diagnóstico foi apresentado ao público em 2 de fevereiro de 2022, durante o Fórum Internacional Virtual ANM-OCDE.

O evento promoveu a discussão dos principais aspectos do Relatório, com o tema “Recomendações da OCDE para melhorar o setor de mineração no Brasil”. Representando o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a Conselheira Solange Maria Santos Costa participou das discussões e fez uma apresentação sobre o envolvimento da indústria com a ANM.

Em sua apresentação, Solange Costa fez um panorama da transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Agência, mostrando a evolução regulatória de governança. “Desde sua criação, a ANM trouxe uma maior governança regulatória e, por consequência, uma maior segurança jurídica e previsibilidade para o setor regulado. Além disso, proporcionou uma desburocratização e redução do fardo regulatório”, explicou a conselheira do IBRAM.  Solange ainda explanou em sua apresentação os temas “fechamento de mina” e “as boas práticas do fechamento de mina envolvendo ações de sustentabilidade”.

Conselheira do IBRAM, Solange Maria Santos Costa – crédito: divulgação

Sobre o Relatório “Governança Regulatória no Setor de Mineração no Brasil”

Além de oferecer ao público um panorama da atual situação legal, técnica e econômica do Setor Mineral no Brasil, o Relatório contém propostas de melhorias para a modernização da atividade no país. O estudo foi realizado por especialistas da seção latino-americana da OCDE, a partir de dados fornecidos por diversos agentes do setor, com acompanhamento metodológico e revisão de conteúdos pelos técnicos da Superintendência de Regulação e Governança Regulatória da ANM (SRG/ANM).

Estudo disponível em https://www.oecd-ilibrary.org/governance/governanca-regulatoria-no-setor-de-mineracao-no-brasil_df9252dc-pt

*Com informações da ANM